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Uma Introdução ao Raciocínio Jurídico

by Edward H. Levi

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 Num texto conciso, o autor apresenta uma introdução à lógica do direito nas esferas do direito jurisprudencial, da elaboração estatutária e da interpretação da constituição dos Estados Unidos. Este volume será de grande interesse e valor para os alunos de lógica, ética e filosofia política, assim como para os profissionais da área jurídica e para todos os que se interessam pelas questões governamentais e as que envolvem o direito. Ao citar um amplo número de casos, o autor torna particularmente lúcida a sua apresentação dos processos de interpretação jurídica.
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Por Um Direito Comum

by Mireille Delmas-Marty

~~21,20€~~ 19,08€ 10% OFF + 10% CARD

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 Ao mesmo tempo teórico e prático, o livro de Mireille Delmas-Marty propõe uma recomposição das paisagens jurídicas nacionais e internacionais. A autora defende um direito comum, em todos os sentidos do termo: acessível a todos em vez de ser reservado somente aos intérpretes oficiais, comum igualmente aos diferentes sectores do direito apesar da especialização crescente; comum, enfim, aos diversos Estados, que não abandonarão para tanto a sua identidade. Partindo dos direitos do homem, a autora propõe estabelecer um “direito dos direitos” cujo objectivo será aproximar, e não unificar, os diferentes sistemas. Uma obra pioneira que abre caminho em direcção a um direito pluralista que se torna “a questão de todos”.
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Grandes Julgamentos da História

by Henri Robert

~~45,58€~~ 41,02€ 10% OFF + 10% CARD

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 Obra clássica e primorosa pelo estilo, pela clareza, pela eloquência e pelo brilho da argumentação. Dos 47 processos apresentados e julgados por Henri Robert, foram selecionados, para esta edição, pelo dr. Acrísio Tôrres, 10 dos mais significativos e de maior interesse para o público brasileiro. Louis Barthou, na Carta-Prefácio, afirma que o autor jamais confundiu romance com história, e que os grandes processos evocados apoiam-se apenas nos fatos escrupulosamente verificados e nos documentos cuidadosamente controlados. A história como ele a compreendeu é uma ressurreição, mas é também uma lição.
Filosofia Crítica e Razão Jurídica

by Simone Goyard-Fabre

~~30,74€~~ 27,67€ 10% OFF + 10% CARD

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 Desde o despontar do pensamento, a pesquisa das razões do direito constituiu um caminho ideal para a filosofia jurídica. Nesse caminho, precisamente, a razão submeteu-se a seu auto-exame para depurar seu próprio procedimento. A filosofia de Kant, nesse registro, credenciou uma crítica da razão jurídica cuja herança é, apesar das divergências de interpretação e dos pluralismos às vezes desnorteantes, ainda hoje rica e vivaz. Os caminhos do criticismo jurídico são ainda mais escarpados porque existem eras da racionalidade crítica e a filosofia, ao entrar nesse itinerário, lança-se numa busca reflexiva que sempre permanecerá inacabada. De fato, seria presunçoso acreditar que, mesmo com as nuances e as variantes trazidas pelas filosofias contemporâneas da argumentação e da discussão, a filosofia crítica leve à fundação derradeira e definitiva das ordens de direito. Não obstante, podemos reconhecer que ela baliza a estrada em cujo final brilha, tal como um farol, o a priori transcendental ao qual se prendem o sentido e a validade do direito. Na perspectiva desenhada pela reflexão crítica, a juridicidade do direito se revela, portanto, como o lugar de escol do ideal regulador da razão. Assim fica claro que, apesar dos perigos e dos dramas que atormentam o nosso mundo, o direito ainda pode, no campo prático em que reside a honra do homem, conceder um lugar à esperança.
A Necessidade é a Maior Virtude - O pensamento realista nas relações internacionais

by Jonathan Haslam

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 Esta é a primeira história abrangente da evolução das idéias realistas nas relações internacionais ao longo dos últimos quinhentos anos. Jonathan Haslam enfoca o surgimento e a pertinência do pensamento realista (ou estadista), mostrando como ele moldou o pensamento político e os acontecimentos internacionais desde a época de Maquiavel.
Grandes Juristas Brasileiros - Livro II

by Almir Gasquez Rufino e Jaques de Camargo Penteado

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 Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para o demonstrar, um relato da vida e obra de Grandes Juristas Brasileiros que, desde o Império, cada um com a sua particular importância, fomentaram idéias e feitos de indiscutível relevância na História do Direito. Lembrados, esses juristas, de ontem e de sempre, revivem com maior intensidade nas páginas desta obra. Desvendam-se aos olhos deste tempo e orientam as gerações do presente. Despertam entusiasmos e vocações. Compreenda o leitor que nem todos eles se acham retratados nesta obra. É mais um passo para outros que puxarão outros, em vigorosa corrente, preservando a memória dos que foram os maiores cultores do nosso Direito.
Modelos de Partido - Organização e poder nos partidos políticos

by Angelo Panebianco

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 Para os autores clássicos que escreveram sobre os partidos políticos entre o final do século XIX e a metade do século XX de Ostrogorski a Michels, de Weber a Duverger, o ponto de partida era constituído pela ideia de que, para compreender a actividade, funcionamento e transformações dos partidos, era necessário revelar o cerne organizativo, reconhecer que os partidos são, antes de tudo, organizações, e que a análise organizativa deve, portanto, preceder qualquer outra abordagem. Essa perspectiva também constitui o ponto de partida deste volume. Utilizando contribuições que derivam de tradições disciplinares diversas, o autor desenvolve uma pesquisa histórico-comparativa da vida de diversos partidos europeus e apresenta novas hipóteses sobre as relações partidos-ambiente, sobre os fenómenos de burocratização, sobre os factores políticos em jogo nas transformações organizativas. Além de apresentar um esquema interpretativo geral para o estudo da mudança nas organizações de partido, o volume tenta esclarecer as tendências mais genéricas de mudança das sociedades ocidentais e as pressões e desafios inéditos que estão atingindo as democracias pluralistas.
Conciliar o Mundo

by Boris Biancheri

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 Conciliar os contrastes à escala planetária é a função da diplomacia. Um protagonista da diplomacia italiana aborda as grandes questões que movem hoje o cenário internacional: o nacionalismo, a globalização, a integração europeia e os direitos humanos e os bastidores, isto é, a vida quotidiana dos diplomatas, as questões éticas que o trabalho deles implica e a delicada relação com os políticos. Boris Biancheri foi por quarenta anos uma figura de destaque da diplomacia italiana. Embaixador em Tóquio, Londres e Washington, é actualmente presidente da Ansa, a maior agência jornalística italiana. Colabora regularmente como editorialista de política externa e negócios internacionais no jornal La Stampa. É autor do livro de narrativa L¹ambra del Baltico, publicado em 1994.
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Uma História da Justiça

by Paolo Prodi

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 Paolo Prodi realiza aqui um ambicioso reconhecimento sobre um dos pilares da civilização ocidental, ou seja, a separação entre normas jurídicas e normas morais, entre infração e pecado, que tornou possível o sistema de liberdades e de garantias, típico da civilização.
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O Estado de Direito - História, teoria, crítica

by Danilo Zolo e Pietro Costa

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A Morte como Pena - Ensaio sobre a violência legal

by Italo Mereu

39,99€

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 Que mecanismos levaram a legitimar a idéia de usar a morte como 'pena'? Pode-se pensar em matar para fazer justiça? E como se pode infligir a mais cruel das torturas, a que adia a execução da pena, à espera de uma improvável suspensão? Este livro nasce com uma orientação bem precisa - não tanto reconstruir a história da pena de morte quanto ver a morte como pena. Não é um jogo de palavras. Assumir o primeiro pressuposto significa considerar indiscutível a ferocidade humana e aceitar o assassinato 'judicial' de uma pessoa como um fato natural e óbvio, que sempre existiu. Pelo segundo ponto de vista, o problema já não consiste em constatar a ferocidade humana, e sim em tentar compreender por que o instinto homicida foi sublimado em instituto jurídico, e como e quando um momento impulsivo e incontrolável do agir humano se transformou em ação legal, racionalmente calculada e predeterminada, regulada por normas precisas e sancionada com uma sentença.
Teorias Modernas da Justiça

by Serge-Christophe Kolm

20,00€

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 Neste livro há uma completa introdução à teoria da justiça e à solução de seus problemas principais (macrojustiça), bem como uma apresentação e uma avaliação racionais das várias teorias, princípios ou critérios particulares de justiça que foram propostos na segunda metade do século XX.
Teoria Geral do Estado

by Thomas Fleiner-Gerster

90,00€

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 Este manual sobre Teoria geral do Estado examina tanto as evoluções dos Estados europeus e não-europeus quanto os diferentes fundamentos da Filosofia de Estado da China, do Islã, das Igrejas cristãs da Inglaterra, América e França. Compara as diferentes evoluções das organizações de Estado democráticas e opõe particularmente o sistema da democracia representativa ao da democracia direta da Suiça. Procura desenvolver novos princípios para uma teoria do Estado federal e aborda as teorias neoliberais e marxistas da filosofia do Estado e da economia e, especialmente, a evolução ocorrida nos diversos campos do ponto de vista da história das idéias, bem como, por outro lado, a evolução das instituições.
Teoria Geral do Direito - (2ª Edição)

by Norberto Bobbio

50,00€

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 O volume reúne dois cursos universitários, 'Teoria da norma jurídica' e 'Teoria do ordenamento jurídico', que constituem, juntos, um compêndio de teoria geral do direito de orientação normativista.
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Tratado da Argumentação - A nova retórica

by Chaim Perelman

from 49,00€

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 As preocupações que permeiam este livro ultrapassam amplamente os limites da retórica tradicional e visam, sobretudo, os textos impressos e os meios discursivos de obter consentimento. Este Tratado da Argumentação é dirigido não apenas aos filósofos mas a todos aqueles que têm a tarefa de convencer, seja a que título for.
Problemas de Filosofia do Direito

by Richard A. Posner

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Justiça como Equidade - Uma reformulação

by John Rawls

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 Este livro está composto de palestras de Rawls proferidas regularmente em Harvard durante os anos 80 em um curso de filosofia política, de cujo programa fazia parte o estudo das obras de teóricos historicamente importantes (Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel, Mill e Marx) e também a exposição das idéias de Rawls. Posteriormente, as palestras foram apresentadas em separado, a título de reformulação mais ou menos completa da teoria da justiça como eqüidade. Rawls revisou o manuscrito novamente no começo da década de 90, quando estava terminando de escrever 'Liberalismo político'.
Filosofia do Direito - Definições e Fins do Direito - Os Meios do Direito

by Michel Villey

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 Expor de modo simples, em um estilo límpido, os eixos de uma filosofia indispensável para a compreensão do direito não era algo fácil. Era necessária uma grande cultura, que dominasse toda tentação de erudição fácil, até mesmo pedante, para realizar essa empreitada e Michel Villey o fez. É por isso que Michel Villey escreveu, antes de tudo para os estudantes, mas não somente para eles. A obra não se submete aos cânones das obras doutrinais cujos desvios, Villey denunciou com freqüência. O que animava sua ação era antes de tudo a transmissão de um saber ou, mais exatamente, de um meio de saber. O pensamento de Villey, contrário a todo conformismo, é ainda mais filosófico por não temer questionar uma certa ordem estabelecida naquilo que deve conservar sempre aberta a porta do progresso.
Introdução à Retórica

by Olivier Reboul

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 Multidisciplinar e pluralista, este livro pode ser lido de diversas maneiras. Teórico e prático ao mesmo tempo, ele pretende expor o que é retórica, extrair sua unidade profunda por meio das transfigurações de sua história, discutir suas implicações e distinguir seus limites. Por outro lado, visa aplicar a retórica à interpretação dos textos mais diversos, oferecendo assim um instrumento hermenêutico aos estudantes e aos futuros pesquisadores.
História da Filosofia Moral

by John Rawls

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 Entre os principais filósofos políticos de seu tempo, John Rawls, em três décadas de ensino em Harvard, exerceu profunda influência sobre a maneira atual de abordar e entender a ética filosófica. Este livro traz compiladas as conferências que inspiraram uma geração de estudantes e uma regeneração da filosofia moral. Convida os leitores a aprender com os mais célebres exemplos da filosofia moral moderna através da inspirada orientação de um dos mais notáveis praticantes e professores da filosofia contemporânea. Central à abordagem de Rawls é a idéia de que a respeitosa atenção aos grandes textos da nossa tradição pode conduzir a uma prolífica troca de idéias através dos séculos. Nesse espírito, seu livro alicia pensadores como Leibniz, Hume, Kant e Hegel em seu empenho brilhante e instrutivo para definir o papel de uma concepção moral na vida humana. As conferências delineiam quatro tipos básicos de raciocínio moral; perfeccionismo, utilitarismo, intuicionismo e foco último do curso de Rawls o construtivismo kantiano. Compreendendo um soberbo curso sobre a história da filosofia moral, elas também propiciam uma apreensão única de como John Rawls transformou nossa visão dessa história.
O Estado

by Georges Burdeau

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 O Estado, cujo nascimento é determinado por um conjunto de circunstâncias históricas, é acima de tudo uma idéia, um produto da inteligência humana. Móbil, mas também regulador da luta política, ele deve assegurar para si uma base homogênea elevando-se acima dos interesses sociais divergentes. O Estado liberal, o Estado de partido único, o estado pluralista tentam, cada um à sua maneira, corresponder a essa exigência. Hoje os processos da ciência e os desenvolvimentos da técnica, provocam uma metamorfose do Estado. Pensados por indivíduos cuja mentalidade é cercada pelos imperativos da sociedade técnica, ele agora só se justifica pelos serviços que o corpo social espera dele. É realmente Leviatã, mas um Leviatã teleguiado. Um clássico da ciência política.
Escritos de Política

by Benjamin Constant

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 Alguns comentadores acreditam que o esquecimento em que caiu a obra de Benjamin Constant foi devido ao tipo de pensamento liberal desenvolvido por ele e considerado fora da realidade, formal e normativo. É verdade que, se as proposições liberais pareciam fora do contexto histórico-social, os seus fundamentos econômicos, com a expansão da produção industrial, permitiram justamente que essas fossem a ideologia dominante. No Brasil, o incentivo à leitura de Constant parece ter surgido, como inspiração, em momentos políticos nos quais são necessárias complexas soluções liberalizantes. Constant é lido e citado, ao ser elaborada a primeira Constituição, a do Império. A obra Princípios de política foi, certamente, a grande inspiração para os constitucionalistas brasileiros criarem um Estado, um Império e um imperador. Mais recentemente, nos anos 1980, à semelhança do que ocorria na Europa, o interesse pelas idéias constitucionalistas de Constant ressurgiu com o fim do regime militar e a conseqüente necessidade de recriar o Estado sob novas regras. A Constituição de 1988, a atual do Brasil, se por um lado parece se afastar da proposta liberal contida nas Reflexões sobre as Constituições e nos Princípios de política, por outro, aproxima-se bastante das suas idéias sobre o processo de desenvolvimento igualitário e civilizador. Os ensinamentos de Constant não perderam o interesse; eles sempre retornam nos momentos de fundação ou reconstrução de novos Estados liberais democráticos e de suas leis. C.N.G.Q.
O Mito do Advogado

by Walter Bennett

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 A imagem do advogado é, com freqüência, a de um manipulador ambicioso e cínico na escalada em direção ao poder. Bennett usa sua experiência como advogado, juiz e professor de direito, bem como histórias orais de advogados e juízes, em sua exploração de como e por que a profissão de advogado perdeu sua mitologia dignificante. Usando de modo eficaz exemplos extraídos da história, filosofia, psicologia, mitologia e literatura, mostra que a perda do profissionalismo não depende apenas do surgimento de estratégias do tipo 'vencer a qualquer custo' e da luta pelo enriquecimento pessoal. É algo mais profundo - uma perda da comunidade profissional e da alma da profissão. Bennett identifica os velhos mitos heróicos dos advogados americanos e mostra como eles forneceram os valores do profissionalismo até a metade do século passado.
O Mito da Propriedade

by Liam Murphy e Thomas Nagel

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 Numa economia capitalista, os impostos não são um simples meio pelo qual são pagos a estrutura do governo e o fornecimento de serviços públicos. São, isto sim, o instrumento mais significativo pelo qual o sistema político põe em prática uma determinada concepção de justiça econômica. No entanto, não se tem feito quase nenhum esforço para integrar importantes obras filosóficas recentes sobre a justiça com os ferinos debates sobre o sistema tributário que se desenrolam no meio político norte-americano e nos círculos que se dedicam à análise das políticas públicas, da economia e do direito. Em O Mito da Propriedade, Liam Murphy e Thomas Nagel preenchem essa lacuna e nos oferecem o primeiro livro que entende a tributação a partir do ponto de vista da filosofia moral e política contemporânea.
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