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Direito de Autor nos Tribunais - (2ª Edição)

by Nuno Sousa e Silva e Tito Rendas

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 O Direito de Autor está na ordem do dia. A polarização da opinião pública e a imprevisibilidade do progresso tecnológico explicam, em larga medida, a crescente dificuldade em dar resposta legislativa aos desafios emergentes. Neste contexto, o desenvolvimento do Direito de Autor tem ficado sobretudo a cargo dos tribunais. Reúnem-se nesta obra os excertos mais relevantes de decisões jurisprudenciais - e, aqui e ali, de outras fontes - ilustrativas dos problemas fundamentais do Direito de Autor. A seleção inclui jurisprudência nacional, estrangeira (Alemanha, Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido), internacional (OMC) e da UE. Os excertos são antecedidos de breves textos introdutórios e sucedidos de questões que estimulam a reflexão crítica. A obra destina-se aos estudantes da disciplina de Direito de Autor e aos juristas que lidam profissionalmente com este ramo, que exige um constante esforço de atualização. Esta segunda edição apresenta-se, por isso, substancialmente revista, contando com 26 novas entradas.
Publicidade e Mercados: - Nova Abordagem de Comunicação Empresarial

by Bruno Valverde Cota

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 Hoje em dia as empresas têm de estar bem preparadas e têm de ter em atenção todos os detalhes para melhorarem constantemente os seus processos e fazer face à concorrência. Melhorar a comunicação, interna e externa, é um passo indispensável para o sucesso de qualquer organização. A tecnologia desempenhou e continua a desempenhar uma função essencial na sustentação e ampliação da comunicação. A Internet, wireless, telemóveis e computadores, entre outros dispositivos, cuja integração com a Web continua a disseminar-se, tornaram-se no próprio "Santo Graal" da nossa cultura empresarial. Assim, no mundo actual, "falar" não implica ser "ouvido", dado que a comunicação é muito mais do que o simples fornecimento de informação - é colaboração. Considerando os recentes desenvolvimentos da tecnologia, e com uma visão integrada, este livro apresenta uma nova perspectiva e abordagem à comunicação, que é ilustrada com o recurso a estudo de casos nacionais e internacionais. Wireless ou não, estamos ligados de formas jamais imagináveis...
Direito Europeu e Identidade Europeia - Passado e Futuro

by José Duarte Nogueira

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 A Europa existe em potência desde o tempo em que, para muitos, era apenas o lugar onde o sol se punha quotidianamente, num horizonte longínquo. Tentando atingi-lo, ao longo de milénios, indivíduos ou grupos de diferentes origens e proveniências, foram construindo lugares de vida no território que o precedia, avançando para ocidente. Em comunidades isoladas, primeiro, depois mais próximas, quando o contacto se tornou inelutável transformaram-se em grupos extensos. Desde cedo, a proximidade ofereceu-lhe acesso a vivências diversificadas, traduzidas em línguas, regras, pensamento e crenças. Conjugadas em recombinações variadas, favorecidas pelas frequentes movimentações e sedimentadas através de elementos civilizacionais, emergiram culturas diferentes associadas a muitos desses grupos. Mas, ao mesmo tempo que as diversidades se fortaleciam no sentido dos identitarismos, subsistiam elementos identitários comuns, fruto do muito que os afectara a todos, ao longo do tempo e de vivências abrangentes que nunca se tinham de todo esbatido. Com o tempo, a guerra tornar-se-ia num quase elemento cultural, até que, muito mais tarde se quis acabar com a própria guerra. Por medo dela e da sua lembrança, os hodiernos colocaram então os elementos identitários numa retoma, preferindo esquecê-los, relativizá-los ou negá-los. Mas, poderá a Europa viver sem uma identidade? Não será essa crença a porta de entrada para um novo retorno ao identitarismo? 1. Direito europeu e Europa 1.1. Considerações preliminares 1.2. Direito europeu ou direitos europeus 1.3. Europa e identidade 2. Ideia de Europa 2.1. Ideia de Europa 2.2. A fragmentação como ponto de partida 2.3. Factores europeus: território, população, vivência, significância e identidade 2.4. Objectividade e subjectividade 2.5. O tempo mitológico e o tempo histórico 2.6. O tempo actual 2.7. Factores subjectivos 3. Identidade Europeia 3.1. Identidade europeia 3.2. Identidade e cultura 3.3. Alguns factores: Língua, religião, direito 3.4. Valia e perigo da identidade 3.5. A recusa da identidade 3.6. Considerações finais
Estratégia Empresarial - Conceitos, Processos e Modelos de Análise e Decisão - Flexibilidade e robustez como armas estratégicas da actualidade (2ª Edição)

by Mário Alexandre Guerreiro Antão

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 Os processos de tomada de decisão correspondem a uma temática tratada por um vasto leque de autores segundo uma diversidade de perspectivas. A crescente competitividade existente em todos os sectores de actividade, a globalização dos mercados e a complexidade de formas de presença nos mesmos induzem um elevado número de factores de competência distintiva que, associados à crescente dinâmica ambiental, obrigam as empresas a afectar cada vez mais recursos às decisões estratégicas e aos respectivos sistemas de apoio. Neste livro caracterizam-se os processos de decisão estratégica, os modelos de análise estratégica e a visão de alguns autores de referência sobre o tema. Propõe-se ainda um novo modelo de apoio à gestão estratégica. Discute-se igualmente a vantagem da aplicabilidade de novas técnicas para calcular o lucro esperado quando o resultado de uma decisão, tomada por um gestor, corresponde a um desenlace incerto entre vários possíveis. 1. Enquadramento temático 2. O planeamento empresarial 3. Processos de planeamento como sistema formal e sistematizado de apoio à tomada de decisão na empresa 4. Visão de alguns autores 5. Um modelo de apoio à gestão estratégica - proposta metodológica 6. Construção de cenários 7. Avaliação e selecção de alternativas em planeamento estratégico 8. Árvores de decisão aplicadas aos processos de decisão estratégica 9. Robustez como critério de decisão em modelos financeiros sequenciais
Desenvolvimento Organizacional - Gerir as Organizações em Tempo de Mudança

by Maria Manuel Valadares Tavares

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 No primeiro capítulo, pode encontrar uma menção ao contexto de emergência do Desenvolvimento Organizacional - que foi a década de sessenta - altura em que nas sociedades ocidentais mais evoluídas se começou a sentir os efeitos de uma mudança mais rápida. No segundo, apresentam-se os antecedentes históricos que estão na origem do Desenvolvimento Organizacional, evocando um conjunto de autores e contribuições que estão na sua base, já que não é possível associar a sua emergência a uma só figura ou obra. No terceiro capítulo, recordam-se algumas diferentes formas de definir o Desenvolvimento Organizacional da autoria de alguns dos seus mais conhecidos consultores, procurando-se, com base nessas definições, assinalar as características que melhor o identificam. No quarto capítulo, caracteriza-se o DO como um processo de mudança planeada da cultura das organizações, o que justifica uma referência especial à cultura organizacional e à sua importância, e à mudança e a diferentes modelos que a procuram descrever. No quinto capítulo, fala-se do processo típico do Desenvolvimento Organizacional e da forma como nele intervêm os gestores, os grupos funcionais da organização e os consultores. Será analisado o novo papel do gestor junto de equipas que funcionam em sistema auto-gerido e, bem assim, a preparação, função e estilos dos consultores de DO. Finalmente, no sexto capítulo, são descritas as técnicas que o Desenvolvimento Organizacional usa para ajudar à mudança dos indivíduos, dos grupos e da organização. 1. O contexto de emergência do desenvolvimento organizacional (DO) 2. Como nasceu o desenvolvimento organizacional 3. Cultura e mudança - duas questões essenciais para o desenvolvimento organizacional 4. O que é o desenvolvimento organizacional? 5. Objectivos, agentes e processo do desenvolvimento organizacional 6. Técnicas de desenvolvimento organizacional
O Euro - Desafios e Reformas

by António Mendonça Pinto

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 A reforma da União Económica e Monetária (UEM) é fundamental para o futuro da Europa e de Portugal. A UEM está agora melhor do que antes da crise mas ainda continua mal preparada para prevenir e responder bem a futuras crises. O livro debate os desafios existentes na Zona Euro e as reformas necessárias para assegurar a sua sustentabilidade. a UEM pode resistir a crises ligeiras com algumas melhorias no que já existe (v.g. na coordenação das políticas económicas, na conclusão da união bancária, nas atribuições do Banco Central Europeu e na prevenção e gestão de crises pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade), mas não estará segura enquanto não avançar na integração orçamental e política onde está mais atrasada. Para assegurar a viabilidade do euro é indispensável ir progredindo para uma união orçamental e uma união política sem as quais não está assegurada a sobrevivência da UEM e a integridade da Zona Euro.
Introdução à Programação em JAVA

by Rui Gabriel Araújo de Azevedo Silva

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 Este livro faz uma abordagem simples da linguagem de programação em Java onde são incluídos inúmeros exemplos que mostram como explorar as suas potencialidades, nomeadamente a robustez, potabilidade e flexibilidade. É dada especial atenção à estruturação e concepção de programas potenciando a sua utilização na sala de aula tanto ao nível do ensino universitário como secundário. 1. Introdução 2. O primeiro programa 3. Sintaxe em Java 4. Programação orientada aos objectos 5. Fundamentos de uma Applet 6. Componentes 7. Linhas de processamento - Threads 8. Exercícios adicionais
Identidade e Imagem Organizacional

by Maria Helena Faveiro

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 Sendo ao consumidor que se dirige todo o objecto essencial da actividade da empresa, e de quem depende, afinal, toda a realização dos seus fins, i.e., toda a sua existência e sobrevivência no futuro, sucede que o consumidor é livre para escolher quem lhe fornece esses bens ou serviços de que carece dentro de um vasto leque de alternativas possíveis em que pode exercer sobre o consumidor é a de exibir, perante ele, uma identidade própria, distinta e convincente de si mesma e dos produtos que oferece, por forma a criar nele uma imagem opcional quanto à excelência ou superioridade dos bens que fornece ou dos serviços que presta. Identidade e imagem, são, pois, duas concepções, valores culturais e interesses afins e interdependentes que a empresa tem de articular e desenvolver quer em termos estruturais quer na gestão operacional; e que aos responsáveis pela gestão empresarial e pela docência importa precisar e desenvolver no seu conteúdo e acção e aplicar e manter entre o primado das acções que lhes cabem: a identidade, como expressão complexa do conjunto dos componentes a caracteres que individualizam a empresa, a distinguem e acreditam entre todas as outras, como os produtos e serviços que dela emergem; a imagem, como concepção ou valor psicológico formado e mantido no espírito do consumidor por força das inferências nele produzidas pela concepção convincente da identidade da empresa que nele se projecta e mantém. Num mercado como o actual e naquele que se perspectiva para o futuro, que se caracteriza pela evolução rápida e dominante, de globalização crescente em todos os campos, e de maior relevância no campo das relações económicas empresariais, onde a competição e concorrência se expandem em termos universais, as empresas que não se preocupem em rever e reforçar a sua identidade e não controlem a sua imagem, acabarão por perecer num futuro mais ou menos próximo. . - Em face da importância do tema atrás referido, enveredou-se por uma aplicação ao sector do turismo. Sendo o turismo um dos campos de maior amplitude e expansão universal e sendo as empresas hoteleiras que constituem a base estrutural daquele ramo económico, consideramos ser tal ramo, que após explanação teórica da clarificação e dimensão que na organização empresarial deverá ser dados a tais conceitos, deveria incidir a análise concreta e a aplicação empírica de tal problemática. E, sendo grande a heterogeneidade dos caracteres em que decorre o turismo e ser difícil, senão impossível, estabelecer linhas de orientação comuns a todas as empresas hoteleiras levando-as a cuidar da criação e da formação e garantia da imagem, fixamos o nosso campo de observação, de análise aplicada e de recomendação ao sector do turismo dos homens de negócio, e aos hóteis de 5 e 4 estrelas da região da costa de Lisboa, por se tratar de um campo e um espaço menos vulneráveis no âmbito daquela heterogeneidade e, por isso, susceptíveis de um tratamento, tanto quanto possível , uniforme e exaustivo. Neste sentido, foi feito um levantamento do estado da arte, no que respeita à identidade e imagem das empresas hoteleiras, a que se seguiu um trabalho de campo que envolveu a percepção dos directores dos hóteis atrás referidos e dos respectivos clientes (homens de negócios), o que permitiu identificar os factores mais importantes nesta área, bem como proceder à segmentação do mercado e ao agrupamento dos hóteis em referência. (Maria Helena Faveiro) 1. A identidade da empresa 1.1. Um conceito em evolução 1.2. Tipos de estrutura 1.3. A importância da identidade da empresa 1.4. As principais áreas componentes da identidade organizacional 1.5. A firma ou denominação empresarial 1.6. As marcas 1.7. Os produtos e serviços 1.8. A identidade visual 2. A comunicação 2.1. A informação e a comunicação, na vida das empresas 2.2. Os diversos públicos cuja audiência interessa à empresa 2.3. A importância da comunicação para a identidade e para a imagem 2.4. Os meios de comunicação 2.5. A comunicação ascendente e horizontal 2.6. A auditoria da comunicação 3. A imagem 3.1. O conceito de imagem 3.2. Objecto e formação da imagem 3.3. Os meios de formação da imagem 3.4. A gestão da imagem
Apontamentos de Gestão de Estoques

by Armandino Cordeiro dos Santos Rocha

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 Os estoques são um activo da empresa e como tal, representados por um valor monetário no balanço, são um investimento de capital (ou representam isso) e devem competir com os demais activos em concorrência com os fundos limitados ou escassos da empresa. Devem, portanto, ser confrontados com as suas eficiências relativas, segundo as quais são usados. O presente livro refere-se a uma colectânea de apontamentos de aulas proferidos pelo seu autor. 1. Introdução à gestão de estoques 1.1. Importância dos estoques nas empresas 1.2. Algumas definições básicas 1.3. Modelos de estoques 1.4. Tipos de estoque 1.5. Sistemas de controlo de estoque 1.6. Computadores e controlo de estoques 2. A gestão de estoques 2.1. Alguns resultados fundamentais e ferramentas da análise dos problemas de estoques 2.2. Objectivos do sistema de controlo de estoques 2.3. Factores e dados de custo 2.4. Dados e previsão da procura 2.5. O papel e o emprego do cálculo diferencial na análise 3. Lotes económicos de suprimento 3.1. Natureza do problema 3.2. Hipóteses básicas 3.3. Desenvolvimento de modelos de custo total 3.4. Custo total C.T. 4. Encaminhamento do processo 4.1. Pontos de pedido 4.2. Factores de análise 4.3. Hipóteses básicas de análise 4.4. Modelos de ponto de pedido 5. A gestão de estoques pela matriz dos fluxos 5.1. Análise física 5.2. Análise económica 5.3. Gestão óptima
Apontamentos de Gestão Comercial e Marketing

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 Este livro aborda várias temáticas estudadas em disciplinas de Gestão Comercial e Marketing. O objectivo é sintetizar os instrumentos de trabalho, que os profissionais de marketing têm à sua disposição para contribuir na gestão de sucesso de uma empresa. A divisão das matérias foi feita de forma a permitir ao leitor uma utilização de alguns dos principais conceitos que são desenvolvidos nos cinco capítulos do livro: - Introdução à gestão comercial e ao marketing; - Sistema de informação em marketing; - Análise do comportamento do consumidor; - Gestão da força de vendas e negociação comercial; - Planos de marketing. No final são propostas questões de resposta fechada que permitirá ao leitor testar rapidamente os conhecimentos adquiridos. (Paula Cristina Lopes Rodrigues) A. Gestão comercial 1. Introdução ao marketing 2. Condicionantes do marketing B. Sistema de informação em marketing 1. Noção de um sistema de informação em marketing (S.I.M.) 2. Fontes de informação em marketing 3. O processo de implantação de um (S.I.M.) 4. Tratamento e análise da informação C. Análise do comportamento dos consumidores 1. Factores explicativos do comportamento de compra dos consumidores 2. Unidade de tomada de decisão 3. Processo de compra D. Gestão da força de vendas e negociação comercial 1. Força de vendas 2. Métodos de previsão de vendas 3. Negociação comercial E. Implementação, organização e controlo dos planos de marketing 1. O que é um plano de marketing? 2. Tipos de planos de marketing 3. Conteúdo de um plano de marketing 4. Orçamento e controlo do plano de marketing F. Questões de avaliação
Manual de Direito da Arquitectura - Ética, Deontologia e Legislação (3ª Edição Revista e Actualizada)

by José João Gonçalves Proença

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 I Parte. (ética e deontologia) Sumário temático Capítulo I Noções gerais Capítulo II A Ética e a Deontologia na Arquitectura Capítulo III A Ética no Sistema normativo português Capítulo IV Regulamento de Deontologia Sinopse II Parte. (legislação) Sumário temático Titulo I O direito da arquitectura e o direito de propriedade Capítulo I O Direito da Arquitectura Secção I Noções prévias Secção II Conceito actual do Direito da Arquitectura Título II O regime jurídico da propriedade imóvel Secção I. O Direito de Propriedade Secção II Condicionantes do Direito de propriedade Restrições em função da estrutura Restrições em função do objectivo Secção III Distinção entre coisas móveis e imóveis Secção IV Modalidades dos Direitos Reais Secção V Direitos Reais de gozo 1.° O Direito de Propriedade 2.° A posse Aquisição e perda da posse 3.° A Compropriedade Noção e Regime 4.° A propriedade horizontal Noção, História, Natureza e Objecto Administração Encargos e Regime jurídico da propriedade horizontal 5.° O usufruto Noção e Constituição Duração e Regime jurídico 6.° O uso e a habitação Regime jurídico 7.° O Direito de superfície Noção Objecto Regime jurídico 8.° Servidões Noção, Objecto e Regime jurídico Modalidades Servidões voluntárias Servidões legais Título II Publicidade da situação jurídica dos imóveis. 1.° Generalidades 2.° Objecto e efeitos do registo 3.° Factos sujeitos a registo 4.° Princípios fundamentais do registo predial Princípio da instância Princípio da legalidade 5.° Titulação do registo 6.° Finalidade do registo 7.° O princípio do trato sucessivo e o princípio da prioridade 8.° Registos provisórios 9.° Efeitos substantivos do registo 10.° Invalidade do registo 11.° Modalidades de registo quanto aos efeitos Título III Regime geral da construção Razão de Ordem Capítulo I Regulamentação das edificações urbanas Secção I 1.° Regulamentação geral 2.° Regulamentos específicos Secção II Antecedentes e regime legal Âmbito de aplicação Intervenção administrativa Secção III Condições gerais das edificações Princípio geral Normas técnico-jurídicas Estética e segurança das edificações Sanções Secção IV Excepções e desvios às disposições do regulamento geral das edificações urbanas 1.° Recomendações técnicas para a habitação social 2.° Recuperação e legalização das construções clandestinas 3.° Recomendações técnicas para melhoria de acessibilidade dos deficientes motores Título IV Regime jurídico da ocupação uso e transformação do solo Capítulo I Lei dos solos Generalidades Secção I Meios de actuação concedidos à administração para fins urbanísticos Enunciado Necessidade de autorização prévia Aquisição dos solos Cedência dos terrenos adquiridos Medidas preventivas Zonas de defesa e controle urbano Restrições à demolição e utilização de edifícios Áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística Secção II Modalidades de ocupação dos solos para fins urbanísticos 1.° Cedência do direito de superfície Constituição do direito de superfície Noção do direito de superfície Prazos Alienação do direito de superfície Remuneração do direito de superfície Modos de constituição do direito de superfície 2.° Associação da administração com os proprietários Constituição da associação Participações administrativas Finalidade da associação 3.° Direito de preferência Exercício do direito de preferência pela administração na alienação de terrenos e edifícios 4.° Expropriações e realojamento Casos de expropriação Obrigatoriedade de realojamento Capítulo II Gestão urbanística do litoral 1.° Justificação legal 2.° Noção e sanções 3.° Regime legal Princípios a observar na ocupação uso e transformação da faixa costeira Ocupação do solo para fins urbanísticos Acesso ao litoral Infra-estruturas Construções e espaços verdes Capítulo III Áreas de desenvolvimento urbano prioritário e áreas de construção prioritária Justificação e objectivos Noção legal Obrigatoriedade de constituição Pressupostos a ter em conta na constituição das áreas de desenvolvimento urbano prioritário Actualização e publicidade Comissões de acompanhamento Declarações dos proprietários Terrenos dos municípios Expropriação Título V Regime jurídico da preservação do solo e defesa do ambiente Razão de ordem Capítulo I Reserva agrícola nacional R.A.N Secção I Noções gerais Secção II Composição Secção III Regime jurídico 1.° Regime da R.A.N 2.° Direito de preferência 3.° Órgãos da R.A.N 4.° Disposições transitórias Cartas de capacidade de uso dos solos Planos de ocupação física do território Garantias do regime da R.A.N. Capítulo II Reserva ecológica nacional - R.E.N. Noções gerais Fiscalização Áreas a considerar para efeitos de integração na R.E.N. Capítulo III Rede nacional das áreas protegidas Noção legal e constituição Classificação das áreas protegidas de interesse nacional Gestão das áreas protegidas Fiscalização e contra-ordenações Definições legais Capítulo IV Lei de bases do ambiente 1.° Noções e princípios 2.° Objectivos e medidas 3.° Componentes ambientais naturais 4.° Componentes ambientais humanos 5.° Instrumentos de política do ambiente 6.° Licenciamento e situações de emergência 7.° Organismos responsáveis 8.° Infracções ambientais 9.° Livro branco sobre o ambiente Título VI Regime jurídico da propriedade intelectual Capítulo I Competência profissional Secção I Aspectos objectivo e subjectivo da arquitectura Secção II Vertente subjectiva da actividade arquitectónica Secção III Competência profissional dos arquitectos Capítulo II Direito de autor Princípio legal Noções fundamentais Especificações Regime jurídico dos direitos de autor Da utilização da obra Competência da ordem jurídica portuguesa Capítulo III O exercício da arquitectura no âmbito da União Europeia Razão de ordem Regime legal Capítulo IV Regras para a elaboração dos projectos e cálculo dos honorários Base legislativa Esquema legal Definições Fases do projecto Cálculo dos honorários Pagamentos Síntese Esclarecimentos complementares III PARTE Delimitação e ordenamento do território Sumário temático Título I Regime jurídico da urbanização e da edificação Síntese do regime legal de urbanização e edificação Capítulo I Disposições preliminares Capítulo II Controlo prévio Secção I Âmbito e competência Secção II Formas de procedimento Subsecção I Disposições gerais Procedimento Termo de responsabilidade Saneamento e apreciação liminar Parecer, aprovação ou autorização de localização Consultas prévias Subsecção II Informação prévia Subsecção III Licença Apreciação dos projectos de obras de edificação Apreciação dos projectos de loteamento, de obras de urbanização e trabalhos de remodelação de terrenos Indeferimento do pedido de licenciamento Licença final Subsecção IV Comunicação prévia Âmbito Subsecção V Procedimentos especiais Operações urbanísticas cujo projecto carece de aprovação da administração central Âmbito Secção III Condições especiais de licenciamento ou comunicação prévia Subsecção I Operações de loteamento Subsecção II Obras de urbanização Condições e prazo de execução Subsecção III Obras de edificação e condições de execução Subsecção IV Utilização de edificações ou suas fracções Âmbito Secção IV Subsecção I Validade e eficácia dos actos de licenciamento, admissão de comunicação prévia ou autorização de utilização Subsecção II Caducidade e revogação da licença, admissão de comunicação prévia ou autorização de utilização Subsecção III Títulos das operações urbanísticas: título de licença, de admissão de comunicação prévia ou de autorização de utilização Capítulo III Execução e fiscalização Secção I Início dos trabalhos Secção II Execução dos trabalhos Alterações durante a execução da obra Secção III Conclusão e recepção dos trabalhos e limpeza da área e reparação de estragos Secção IV Utilização e conservação do edificado Despejo administrativo Secção V Fiscalização Subsecção I Disposições gerais Subsecção II Sanções Contra-ordenações Secção VI Medidas de tutela da legalidade administrativa Capítulo IV Garantias dos particulares e direito à informação Sinopse Título I Regime jurídico da urbanização e da edificação Secção I Disposições preliminares Licença, autorização de utilização e comunicação prévia Isenções e restrições Informação prévia Procedimentos especiais Secção II Condições especiais de licenciamento ou comunicação prévia 1.° Operações de loteamento 2.° Obras de urbanização 3.° Obras de edificação Secção III Utilização de edifícios Secção IV Validade e nulidade dos actos de licenciamento, admissão de comunicação prévia e autorização de utilização Secção V Caducidade e revogação da licença, comunicação prévia e autorização de utilização Secção VI Execução e fiscalização Ligações à rede pública Execução dos trabalhos Conclusão e recepção dos trabalhos Fiscalização Sanções Legitimidade para a denúncia Secção VII Medidas de tutela da legalidade administrativa Embargo Posse administrativa e cessação de utilização Garantias dos particulares Titulo II Protecção jurídica do património arquitectónico I Noções gerais e evolução histórica II Sistema legislativo português Regime jurídico Conservação Expropriação Alienação Registo Garantias e sanções III Zonas de protecção de edifícios e outras construções de interesse público Titulo III Capítulo I Política de ordenamento do território Princípios e objectivos Capítulo II Sistema de gestão territorial A salvaguarda dos interesses públicos Coordenações de intervenções Relação entres os Instrumentos de gestão territorial Capítulo III Estudo pormenorizado dos instrumentos de gestão territorial I Âmbito nacional Programa nacional da política de desenvolvimento do território Planos sectoriais Planos especiais II Âmbito regional Planos regionais de ordenamento do território III Âmbito municipal Planos intermunicipais de ordenamento do território Planos municipais de ordenamento do território Plano director municipal Plano de urbanização Plano de pormenor Capítulo IV Dinâmica dos intrumentos de gestão territorial Capítulo V Violação dos instrumentos de gestão territorial Capítulo VI Medidas cautelares Medidas preventivas Supensão do licenciamento Capítulo VII Execução, compensação e indemnização Capítulo VIII Instrumentos de execução dos planos Capítulo IX Da Compensação Capítulo X Controlo de Ordenamento do território
Economia e Política Social - Contributos para a Intervenção Social no Século XXI

by Joaquim Manuel Croca Caeiro

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 As questões sociais que emergem na actualidade, surgem como consequência dos problemas sociais, económicos e políticos que nos últimos anos do século XX se fizeram sentir, no mundo em geral e em Portugal em particular. A crise do Welfare State, nomeadamente ao nível financeiro e fiscal, veio evidenciar a subalternização da sociedade civil e dos indivíduos face ao Estado e, bem assim, a sua dependência económica, social e até em muitos casos cultural. O século XXI e a crise financeira que ora grassa no mundo, a qual decorre da ausência de escrúpulos, fraca moral e ética deontológica na economia e no mundo dos negócios, quer por parte dos indivíduos quer pela parte dos Estados, do individualismo exagerado, as ambições desmedidas, mas acima de tudo, da incapacidade reguladora do Estado, a qual representa uma das suas funções mais importantes, impõem-nos novas ideias e espírito de iniciativa. A economia social e a política social enquanto espaços de intervenção social, apresentam-se assim, nos primeiros anos do século XXI, como uma possibilidade efectiva a partir da qual, a sociedade civil possa adequar os recursos disponíveis às necessidades dos indivíduos, quer do ponto de vista individual quer do ponto de vista social. É, neste âmbito, que o conjunto de textos que se apresentam, procuram contribuir para o conhecimento da economia social, sua fundamentação teórica, objectivos, organização e linhas de força, bem como para o estímulo ao empreendorismo social no sentido de fazer face aos novos problemas sociais e a uma dinâmica do estado no sentido da sua redução e aumento da sua optimização.
Psicologia Económica e do Consumidor

by Carlos José Bernardo da Silva Barracho

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 Este livro constitui uma reflexão mais aprofundada da obra "Lições de psicologia económica", publicada pela Editora Piaget, constituiu um êxito, tanto em Portugal como no Brasil. Ciente que tinha de ir pouco mais além, resolvi aprofundar os textos que constituem aquela publicação. Além dos estudantes de psicologia ou de economia que se dedicam a este tema, há-os também de marketing e de publicidade e por isso era necessário acrescentar e aprofundar alguns dos capítulos, dando-lhes uma maior acuidade científica, técnica e cultural. Constitui, como o primeiro trabalho, uma obra de carácter académico. No entanto, nestes últimos anos, como era previsível (e como o disse em muitas das minhas aulas) o mundo mudou. Mudou e muito rapidamente. A maior parte das sociedades e dos cidadãos, embriagados e anestesiados pela desinformação constante, vincou provavelmente o que há de pior na concepção do modelo do homo oeconomicus. E o processo de globalização, ao contrário do que seria de esperar, muito ajudou a que essa situação se tornasse numa amarga realidade. Pelo menos nos países subdesenvolvidos. O capitalismo dos dias de hoje, o consumismo (as compras tornaram-se num substituto do vazio que as pessoas sentem) e a alteração dos valores tradicionais, têm originado a destruição acelerada do ambiente, levado à perda de identidade, sem conseguir resolver o problema da fome e da miséria. A incompetência e a ignorância pavoneiam-se por toda a parte. O que ouvimos são palavras bonitas, mas vagas. Palavras sem sentido, sem orientação e sem destino. Num mundo que nos parece com um rumo indefinido e estranho, o homem passou a estar cada vez mais distante dos seus semelhantes, cada vez mais só e abandonado. Que nome tem este novo paradigma não sei. Importante é que a leitura desta obra ajude a reflectir e nós vamos insistindo na procura de um mundo melhor. Vamos insistindo porque nos parece a tarefa adequada. É neste sentido que me atrevo a lançar mais este livro, que debate ideias, teorias e modelos, que servem aos alunos dos cursos acima referidos.
Direitos Fundamentais - Direito Estadual II

by Bernhard Schlink e Bodo Pieroth

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 A nova jurisprudência e a nova doutrina sobre os direitos fundamentais tornaram de novo necessária uma revisão profunda. Ao fazê-la, substituímos por novos alguns dos casos e esquemas de solução antigos. Com a presente reedição, o manual é actualizado à data de Junho de 2006. Sugestões e críticas continuam a ser valiosas para nós. Por elas ficamos gratos às nossas leitoras e leitores. Como sucedeu pela primeira vez para a primeira edição, publica-se também para esta 22a uma edição separada do manual com colectânea de jurisprudência em CD-ROM, que contém, em texto completo, todos os acórdãos do Tribunal Constitucional Federal citados no livro (segundo a colectânea oficial de acórdãos). São publicados no CD-ROM com a amável autorização da júris GmbH e encontram-se ordenados segundo o ano, a data do acórdão e número do processo.
Direito Administrativo Económico Geral - Fundamentos e princípios - Direito constitucional económico

by Rolf Stober

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 O direito administrativo económico geral é um domínio especialmente dinâmico do direito. Ele tem de compreender os novos desafios políticos-económicos e as necessidade práticas da economia actual, o actual estádio dos reconhecimentos científicos e a mais recente evolução do direito económico. Este campo de tensão também é característico desta edição revista. Ela concentra-se no direito administrativo econonómico em geral, enquanto o 2.º volume é dedicado às formas de manifestação do direito administrativo económico em especial.
Direito da Família - (4ª Edição)

by José João Gonçalves Proença

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 Mais antiga do que o próprio Estado, a família preexiste ao direito dimanado das fontes estaduais. A instituição familiar como que gera o seu próprio direito, limitando-se muitas vezes o legislador a dar força imperativa, às normas e preceitos assim criadas institucionalmente. Não foi o legislador estadual que concebeu os vínculos sentimentais que estruturam os direitos e deveres de pais e filhos ou modelam a força anímica das relações conjugais. Tais normas e regras nasceram e formaram-se no seio do próprio agregado familiar sob o impulso de sentimentos e necessidades que são simultaneamente causa e efeito das mais profundas exigências da natureza humana. Daí a sua importância e perenidade que nenhum poder civil conseguirá afectar ou destruir. 1. Noções gerais 2. O direito da família como sistema normativo 3. O direito da família como ramo da ciência jurídica 4. Evolução histórica da "sociedade familiar" 5. As fontes do direito da família 6. Fontes das relações jurídicas familiares 7. Direito matrimonial 8. A filiação 9. A adopção 10. Alimentos
Database Marketing - Ferramenta de marketing 1:1

by Bruno Valverde Cota e Henrique Zarco Cota

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 A envolvente contemporânea do mundo empresarial oferece-nos múltiplas alternativas. De entretenimento, culturais, de ócio, de formação. Esta obra apresenta-se como um competidor pelo seu, seguramente curto, tempo disponível. Aquele tempo precioso que lhe escapa como areia mas, apenas graças a uma gestão rigorosa e com um esforço imenso, consegue controlar. O livro está estruturado em torno de um conjunto de lições, explorando-se, no final de cada uma, séries de questões fundamentais que estamos convictos que contribuem para a consolidação dos temas explorados. Ao prepararmos os materiais que agora tem consigo orientámo-nos por uma única preocupação: o de o leitor dar por bem empregue esse seu investimento, o seu precioso tempo. Naturalmente, a leitura deste livro não substitui quaisquer outros de naureza mais técnica, sendo estes apresentados em formato de lições para maior facilidade. Programa / Conteúdos e temas a desenvolver 1. Processos de marketing e database marketing 1.1. Objectivos da Lição 1 1.2. Processos de marketing 1.3. O Conceito de marketing 1:1 2. Estratégia, tecnologia e e-business 2.1. Objectivos da Lição 2 2.2. Estratégia e tecnologia 3. Abordagens de marketing e futuro 1:1 3.1. Objectivos da Lição 3 3.2. Abordagens de marketing 4. Frameworks de gestão: os 5Ls e os 30Rs 4.1. Objectivos da Lição 4 4.2. Abordagens metodológicas como ferramentas de gestão 5. Marketing de massas versus marketing 1:1 5.1. Objectivos da Lição 5 5.2. Marketing de massas e marketing 1:1: estratégias complementares 6. Metodologia IDIC e diferenciação de clientes 6.1. Objectivos da Lição 6 6.2. A Metodologia IDIC como ferramenta de uma empresa 1:1 7. Mapeamento de base de clientes 7.1. Objectivos da Lição 7 7.2. Questões fundamentais no mapeamento de clientes 7.3. Mapeamento de clientes e o mapa estratégico da empresa 7.4. O mundo Web e o marketing 1:1 7.5. Tópicos complementares: a abordagem RFM
Lições de Teoria da Contabilidade

by Armandino Rocha

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 1. Breve percurso histórico 2. O surgimento do tratamento pré-científico 3. O tratamento científico da contabilidade no início do século XX 4. Posição das diversas teorias em meados do século XX 5. Os avanços do conhecimento contabilístico em Portugal 6. O património 7. Ciência e técnica 8. A conta 9. Elementos patrimoniais específicos 10. Depreciação/reintegração/amortização 11. O balanço como ponto de partida e chegada da contabilidade 12. Conta ou mapa de apuramento de resultados 13. A normalização 14. A medida e valorimetria 15. As recentes abordagens da contabilidade 16. A inflação 17. Apresentação e crítica dos principais princípios no POC
Marketing Research - Princípios e aplicações

by Bruno Valverde Cota e Leonor Bacelar Nicolau

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 Este livro resulta, antes de mais, da experiência combinada de vários profissionais do sector dos estudos do mercado, de prática na pesquisa de marketing e de ensino universitário, em várias partes do mundo. É, na realidade, um processo de partilha dos desenvolvimentos mais sólidos do Marketing Research enquanto disciplina e prática. Com os exemplos e casos apresentados procura ajudar, os que pretendem praticar ou praticam a pesquisa de marketing no dia-a-dia, a descobrir a importância dos estudos de mercado, como elemento estratégico na gestão de marketing de uma empresa ou organização. Se for útil aos praticantes será também útil para os estudantes de Marketing Research. Bruno Valverde Cota Introdução: uma experiência de "Marketing Research" José Constantino Costa Estudos de mercado: conceitos básicos Marina Petrucci / Catarina Macho Estudos de mercado qualitativos José Constantino Costa Os estudos de satisfação de clientes Fernando Pereira Bastos Imagem de marcas: visão sucinta Vítor Cabeça Estudos de audiências de meios e planeamento de campanhas José Câmara Manoel A informação de mercado na indústria farmacêutica António Gomes Estudos de mercado no sector farmacêutico Leonor Bacelar Nicolau Maximizar o valor da informação: gerir melhor o presente aumenta sucesso futuro
Manual de Marketing de Serviços

by Bruno Valverde Cota

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 Em Portugal, os serviços tornaram-se o sector mais dinâmico da economia, com o comércio, os transportes e comunicações, o turismo e os serviços financeiros a apresentarem taxas de crescimento muito positivas. Por outro lado, não se pode separar hermeticamente o marketing de produtos do marketing de serviços, porque cada vez mais de estabelece uma continuidade entre ambos. O marketing de serviços não pode ser visto apenas como externo, pois a sua componente interna é de crucial importância para o sucesso empresarial. É também essencial investir na interactividade do marketing de serviços, preparando e motivando as pessoas que lidam directamente com os clientes. Este manual procura apresentar de forma sistemática estas matérias com um enfoque especial nos novos desafios para a qualidade do serviço. 1. O renascer de uma economia de serviços 1.1. Uma economia de serviços 1.2. A noção de serviço 1.3. As características dos serviços 1.4. A oferta de serviços 1.5. O serviço é um processo 1.6. O serviço é um sistema 1.7. A cadeia de valor do serviço 1.8. Os novos desafios dos serviços 2. O marketing de serviços 2.1. Marketing de serviços vs marketing de produtos 2.2. O ciclo de vida dos serviços 2.3. A especificidade do marketing de serviços 2.4. Dificuldades na tomada de decisão em marketing 2.5. Marketing externo, marketing interno e marketing interactivo 3.O desafio da qualidade do serviço 3.1. A qualidade: definição e características 3.2. A qualidade de serviço 3.3. A expectativa e a percepção 3.4. Dimensões da qualidade de serviço 3.5. Qualidade nos serviços. O papel das expectativas na avaliação 3.6. O modelo Servqual 3.7. Sistema de informação sobre a qualidade do serviço 3.8. A urgência da proactividade 4. Conclusão
Benchmarking e Reforma da Administração Pública - Ao encontro das boas práticas

by Henrique M. P. Reis e Rui Lopes dos Reis

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 A reforma da administração pública é um tema que tem aparecido com frequência no discurso político e económico dos responsáveis pela actividade governativa e pela administração pública nacionais, pelo que todos os contributos podem ajudar a encontrar caminhos que conduzam aos objectivos que se propõem. O benchmarking é um instrumento de gestão cuja utilização poderá oferecer meios eficientes de se desenvolverem as acções mais necessárias ao cumprimento dos programas que se decidir implementar. Torna-se relevante que a sua essência seja divulgada e o seu conhecimento se alargue a todos os que podem vir a ser influenciados pelo processo. Reformar a administração pública Benchmarking - um caminho inteligente Caso 1. Uma referência de "boas práticas" do sistema de informação - o casodo Departamento de Bem-Estar, saúde Pública e Cultura do Ministério da Comunidade Flamenga Qualidade Total e benchmarking Caso 2. Uma experiência de benchmarking efectuada com o IQIP (International Quality Indicator Project) - o caso do Hospital de São Sebastião - Santa Maria da Feira Benchmarking Estratégia e benchmarking O processo de benchmarking Código de conduta do benchmarking Benchlearning Benchmarking e reforma da administração pública Caso 3. Programa de qualidade executado pela Câmara Municipal de Abrantes O modelo CAF Caso 4. Estudo para a melhoria da qualidade da Missão Inter-Serviços da Água (MISE), do Departamento da Alta-Saboia Caso 5. O caso Friesland College - o método OpMaat Conclusões/sugestões
Análise de Custos e sua Contabilização

by Armandinho Rocha

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 Os resultados da actividade exercida que se apresentam à gestão no final de um qualquer período levantam, ou devem levantar, aos responsáveis dessa entidade, duas questões: 1 - Quais são os serviços, os produtos ou famílias de produtos que contribuem para melhorar o resultado e quais são aqueles que contribuem para o deteriorar; 2 - Quais são, no seio da empresa, os serviços ou centros de actividade que funcionam de maneira satisfatória e os que funcionam mal? É a este tipo de perguntas que a análise de custos pretende responder e a sua razão de ser é o cálculo do custo dos produtos, das actividades, dos serviços, etc. Para atingir estes objectivos o sistema de análise de custos será "alimentado" por duas séries de informação: grandezas contabilísticas e grandezas físicas. A aplicação aos custos "obriga" à consideração de outras grandezas tais como, quantidades, horas de trabalho, tempos de funcionamento, etc. A prova última de um sistema de custos encontrar-se-á na natureza dos dados que acumula e na maneira como esses dados se põem à disposição dos responsáveis pela gestão ou pela direcção e da manutenção de relações harmónicas entre todas as secções e departamentos. 1. Introdução 2. Teoria contabilística do custo 3. Precauções da gestão 4. Contabilidade interna e externa e esquema de circulação na empresa 5. Relatividade do custo 6. Determinação dos custos 7. Análises por classes de custos 8. Variabilidade dos custos 9. Sistemas de custeamento 10. Sistema de custo baseado na actividade (ABC - Activity Based Costing) 11. Custeio do produto 12. Custo padrão 13. Novos posicionamentos da organização da produção e serviços 14. Gestão em equilíbrio 15. Custo de oportunidade 16. Custos de distribuição e sua análise 17. Outros custos a considerar 18. Da análise dos custos à sua contabilização
A Emergência do Marketing Bancário - O mercado jovem e as parcerias estratégicas com universidades

by Bruno Valverde Cota

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 As transformações que têm ocorrido no sector bancário nos últimos anos, fruto da globalização da economia, da desintermediação, da desregulamentação, do aumento de intensidade concorrencial, da evolução do comportamento do consumidor e do desenvolvimento tecnológico, originaram alterações profundas nas estratégias dos bancos. Com estas mutações, o aumento da competitividade, a redução de custos, o desenvolvimento de uma oferta de valor acrescentado, o desenvolvimento de competências de Marketing e Tecnologia, estratégias multi-canal e uma abordagem segmentada, são, cada vez mais, factores críticos de sucesso. É objecto desta obra analisar as tendências do Marketing no sector bancário e, em concreto, o tipo de parcerias criadas com as Universidades em abordagens desenvolvidas junto do segmento de clientes jovens. São analisadas as perspectivas nacional e internacional dos bancos relativamente às estratégias de actuação junto das Universidades.
Técnicas Financeiras - Análise Global e Cálculo

by Eurico Collares Vieira

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 Este livro tem por objectivo facultar aos alunos e estudiosos em geral de economia e gestão e profissionais das lides financeiras - numa larga abrangência analítica para além do cálculo financeiro tradicional - um amplo painel de instrumentos e sistemas de valoração e avaliação a respeito da funcionalidade efectiva da empresa no desempenho das suas actividades, e outrossim dos resultados dessa operacionalidade, em termos de produtividade, rendibilidade e competitividade, com vista a uma maximização sustentada a longo prazo da taxa de retorno do investimento que empregar. A análise é desenvolvida com apoio numa visão unificada das funções estruturais da empresa como uma unidade económica sistemática, e através do exame e trato dos tipos de operações que possa realizar nos mercados interno e externo em que actuar. Neste contexto de finalidades, a obra tem necessariamente de fazer uma permanente interligação das disciplinas e técnicas que naturalmente convergem para a gestão integral - o Management Global. (Eurico Collares Vieira) 1. Cálculo financeiro básico 1.1. Introdução 1.2. Processos de capitalização e actualização 1.3. Processo contínuo de capitalização e actualização 1.4. Equivalência de capitais diferidos 1.5. Rendas certas 2. Operações de financiamento empréstimo e amortização 2.1. Empréstimos ordinários 2.2. Empréstimos por obrigações 2.3. Locação financeira - leasing 3. O investimento: análise financeira e decisão 3.1. Análise financeira do investimento 3.2. Avaliação e decisão 4. O sistema sócio-económico empresa 4.1. Teoria dos sistemas e estrutura do sistema empresarial 4.2. Património da empresa: capitais reais e financeiros; fluxos operacionais
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