SNC - Sistema de Normalização Contabilística

Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho
Esta obra foi estruturada de forma a facilitar uma rápida utilização, nomeadamente, pelas empresas, técnicos oficiais de contas e estudantes da área de contabilidade e auditoria. É orientada para as entidades consideradas de menor dimensão para as quais foi criada uma norma designada por "Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRFPE)", que permite simplificar num único documento, as exigências contabilísticas mais comuns a esse universo de utentes.

É composta por onze capítulos que abrangem a seguinte matéria do SNC:
* Decreto-Lei n.º158/2009, de 13 de Julho, que aprova o SNC - Sistema de Normalização Contabilística.
* Exemplificação de lançamentos com base no Código de Contas do SNC, ou seja, desde a conta 11 Caixa até à conta 89 Dividendos antecipados.
* Desenvolvimento de algumas rubricas do Código de Contas do SNC.
* Processo de transição para o SNC pelas pequenas entidades, com a inclusão dos balancetes de "Fecho" no final do ano de 2009 e a respectiva "Reabertura" do SNC em Janeiro de 2010.
* Portaria nº 1011/2009, de 09/09 que aprova o Código de Contas.
* Portaria nº 986/2009, de 07/09, que aprova os modelos de demonstrações financeiras.
* Aviso nº15654/2009, de 07/09, Norma Contabilística e de Relato Financeiro para pequenas entidades.
* Aviso nº 15655/2009, de 07/09, que aprova as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística (NCRF).
* Exemplificação de lançamentos com base no Código de Contas do SNC, ou seja, desde a conta 11 Caixa até à conta 89 Dividendos antecipados.
* Aviso nº 15653/2009, de 07/09 - Normas Interpretativas do SNC.
* Alterações posteriores à aprovação do SNC.