Relevância Jurídica do Consentimento Matrimonial

O Consentimento Matrimonial foi tema das VIII Jornadas de Direito Canónico realizadas pela Universidade Católica Portuguesa em Maio de 2000. Tendo como pano de fundo o Código de Direito Canónico e a Carta às Famílias de João Paulo II, este tema foi tratado por especialistas na matéria, com a amplitude, a experiência e a delicadeza exigidas pela problemática subjacente. Identificado com o bem dos cônjuges, de cada um e de ambos, como expressão da liberdade individual e do respeito pela liberdade do outro, e abrindo-se simultaneamente ao bem dos filhos e da futura família, o consentimento matrimonial é objecto de uma análise diversificada que permite a discriminação de diferentes patologias e a enunciação de situações susceptíveis de afectar o bem dos cônjuges.