Reflexões Sobre a União Europeia e o Espaço Schengen

Reúnem-se no presente livro alguns escritos relativos a matérias importantes da União Europeia e do "Espaço Schengen", precedidos por um capítulo introdutório onde se abordam outrossim algumas noções básicas referentes à temática da integração internacional. O primeiro bloco de escritos tem como objecto a União Europeia, por uma dúplice ordem de razões: de uma lado, porque a relevância desta leva a que o "Espaço Schengen" se situe um pouco na sua órbita; de outro lado, porque a concepção do "Espaço Schengen" foi tributária das ideias gerais que se encontram também subjacentes à temática da integração económica internacional, da qual a União Europeia é o exemplo mais acabado a nível mundial. O segundo bloco de escritos refere-se ao "Espaço Schengen", cuja génese e desenvolvimentos justificam uma atenção específica, embora não totalmente autónoma. Estas características explicam aliás que, a par do estudo de tópicos privativos do próprio "Espacho Schengen", caibam igualmente neste bloco algumas rubricas onde se entrecruzam aspectos relativos à União Europeia e ao "Espaço Schengen". Como última nota liminar, deixa-se consignado que o manuscrito desta obra foi concluído no final do ano de 2013, reflectindo os respectivos textos os dados factuais e jurídicos ocorridos atè àquela data.