Princípios Gerais de Direito

Esta obra visa, numa perspetiva puramente iniciática, conferir ao leitor o conhecimento dos principais traços edificantes do nosso ordenamento jurídico. O estudo dos Princípios Gerais de Direito permite uma tríplice abordagem:

a) uma área de enquadramento do tema, onde sobressai a caracterização de um imprescindível quadro ético e valorativo;
b) a análise das fontes, do sistema legislativo e da dimensão normativa do direito;
c) a relação jurídica e os seus elementos integradores.

O complexo fenómeno da juridicidade é aqui tratado com uma linguagem acessível e ilustrado com variados exemplos legais, ao mesmo tempo que reflete a gravidade das matérias e a sua importância para a regulação da vida do Homem em sociedade.

I Parte - O Direito: Introdução e Enquadramento
Capítulo 1.º — O Direito: Noção, Classificação e Características
Capítulo 2.º — Sistemas e Ramos do Direito
II Parte - As Fontes, o Sistema Legislativo e a Dimensão Normativa do Direito
Capítulo 1.º — O Sistema de Fontes do Direito
Capítulo 2.º — O Sistema Legislativo
Capítulo 3.º — A Dimensão Normativa do Direito
III Parte - A Relação Jurídica
Capítulo 1.º — Enquadramento, Noção e Caracterização da Relação Jurídica
Capítulo 2.º — Os Elementos da Relação Jurídica