Preços de Transferência e o Caso Português

É com muito gosto que participo em mais um projecto de investigação sobre preços de transferência, em colaboração com o Dr. Duarte Barros, Ex-inspector da DGCI e revisor oficial de contas com larga experiência na matéria aqui objecto de análise e autor de vários trabalhos publicados em revistas da especialidade, e com uma equipa esforçada e competente de finalistas do curso de Direito, meus alunos na cadeira optativa de Direito Fiscal II e, ao tempo da publicação desta obra, já licenciados pela prestigiada instituição que é a Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Surge assim uma obra que agrega contributos não só académicos mas também práticos, directamente baseados na experiência nacional. Houve a preocupação de se proceder a um levantamento exaustivo sobre preços de transferência, nomeadamente:

1. Perspectiva histórica e evolução do regime de preços de transferência em Portugal;

2. Compilação de jurisprudência, desde 1989 até Julho de 2003, sobre preços de transferência produzida pelo Supremo Tribunal Administrativo;

3. Compilação e sistematização de legislação nacional, da União Europeia e internacional sobre a matéria;

4. Selecção dos casos jurisprudenciais internacionais mais relevantes, editados por um prestigiado fiscalista internacional – Prof. Dr. Philip Baker (Queen Mary College/Universidade de Londres) –, e publicados integralmente no periódico International Tax Law Reports, Butterworths, disponíveis para consulta na biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto;

5. Inclusão em anexo de informações úteis sobre preços de transferência, tanto para os contribuintes como para a administração tributária, nomeadamente endereços e páginas electrónicas relevantes e bases de dados mais utilizadas. Especiais agradecimentos são devidos às seguintes instituições, ou pessoas, por toda a colaboração prestada:

CIJE (Faculdade de Direito da UP/Centro de Investigação Jurídico-Económica) – estudantes do curso de Direito da FDUP: Liliana Moreira e Vera Ganhão
(European Law Students Association) – Tiago Moreira Alves
• AIP (Associação Industrial Portuguesa) – Dr. Carlos Cunha
• AEP (Associação Empresarial de Portugal) – Dra. Olga Tavares
• STA (Supremo Tribunal Administrativo) – Dr. Rogério Pereira
• “Vida Económica” (Grupo Editorial) – Dr. Miguel Peixoto de Sousa
• Deloitte Touche Tohmatsu – Dra. Rita Tavares de Pina

Porto, Janeiro de 2004.
Glória Teixeira Coordenadora do CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica)

Síntese do conteúdo:
- Análise
- Jurisprudência Nacional e Comunitária
- Jurisprudência Internacional
- Legislação Nacional e Europeia
- Instrumentos Internacionais
- Normas Contabilísticas
- Outros documentos acessórios