Os Novos Passos da Integração Europeia

Através do Tratado de Amesterdão e do Tratado de Nice, a União Europeia conheceu recentemente duas alterações significativas dos seus textos jurídicos fundamentais. Enquadradas num processo de integração europeia, que desde o início da década de noventa se tem revelado cada vez mais ambicioso, estas revisões dos Tratados preparam a Europa para os desafios do novo milénio, e definem as bases de uma nova ordem europeia. Cumpridos os desígnios da União Económica e Monetária, há que avançar para a construção de uma identidade europeia mais sólida, tanto a nível político, como social e cultural.

Assim, as revisões operadas em Amesterdão e Nice introduzem os instrumentos necessários para que o espaço europeu se desenvolva num quadro de liberdade, de segurança e de justiça, com pleno respeito pêlos direitos fundamentais e pêlos princípios democráticos, capaz de responder a questões como o emprego e a protecção social, e de reforçar a cidadania europeia, bem como a sua diversidade cultural. Os desafios colocados pelo alargamento da União determinaram a necessidade de rever a composição e o funcionamento das Instituições europeias, e de equacionar novas formas de integração diferenciada, através das cooperações reforçadas. Dotar a Europa de uma política externa e de defesa comum eficazes foi outra das grandes preocupações que presidiram às últimas alterações dos Tratados, por forma a que a Europa se afirme de forma coesa perante o mundo.

Este livro procura explicar todos estes aspectos, a partir da análise dos preceitos jurídicos revistos pêlos Tratados de Amesterdão e de Nice, procedendo ao enquadramento evolutivo destas questões, fundamental para a compreensão dos novos rumos da integração europeia.

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