O Direito de Reprodução de Obras Literárias e Artísticas no Ambiente Digital

CAPÍTULO I - PATRIMONIALIDADE E DIREITO DE REPRODUÇÃO NO DIREITO DE AUTOR
1. Tradições de Copyright e de Droit d'auleur. Relevância da distinção
2. Direito de autor, direitos conexos e Propriedade Intelectual
3. Conteúdo do direito de autor e direito patrimonial de reprodução
CAPITULO II - CONSTRUÇÃO DO DIREITO DE REPRODUÇÃO: DESAFIOS TÉCNICOS E ASPECTOS ECONÓMICOS
1. Panoramica histórico-jurídica
2. Ponderação de interesses e perspectiva económica
CAPITULO III - DELIMITAÇÃO POSITIVA DO DIREITO DE REPRODUÇÃO
1. Método de análise no presente capítulo
2. A exteriorização, a materialidade e o objecto da reprodução
3. Distinção em relação ao plágio e à transformação das obras
4. Atributos tradicionais e requisitos essenciais do acto de reprodução
5. Formas de reprodução e virtualização
CAPITULO IV - DELIMITAÇÃO NEGATIVA DO DIREITO DE REPRODUÇÃO
1. Problemática geral da delimitação negativa do direito
2. O problema específico da cópia privada digital
CAPITULO V - AUTONOMIA DA FACULDADE DE REPRODUÇÃO DA OBRA
1. Distinção em relação a outras formas de exploração
2. Da independência da reprodução como forma de exploração
CAPITULO VI - APLICAÇÃO EFECTIVA DO DIREITO: AUTO-REGULAÇÃO E HETERO REGULACAO
1. Meios tradicionais de aplicação efectiva
2. Ponderação de sistemas; complementares e regimes alternativos Conclusões
1. Resultados alcançados
1.1. Objecto imediato e titulares do direito
1.2. Noção de reprodução
1.1.1. Delimitação positiva
1.1.2. Delimitação negativa
1.3. Efeitos e adaptabilidade ao novo paradigma tecnológico
1.4. Meios de protecção
2. Confronto do conceito defendido com a legislação em vigor
3. Actualidade e adequação da tese proposta
Resumo
Lista de jurisprudência citada
Bibliografia citada
Documentos e legislação da União Europeia, relatórios e outros documentos de Direitos estrangeiros e internacional