O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas

INTRODUÇÃO - ACTUALIDADE E IMPORTÂNCIA DO TEMA
§ 1.O conhecimento das origens genéticas enquanto factor preponderante na construção da personalidade humana
§ 2. Relevo histórico do tema e importância actual
§ 3. Parâmetros da exposição
CAPÍTULO I - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS
§ 1. Reconhecimento do direito ao conhecimento das origens genéticas
§ 2. Fundamento constitucional
§ 3. Estrutura dogmática do direito ao conhecimento das origens genéticas — um direito complexo
CAPÍTULO II - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO REGIME JURÍDICO DA FILIAÇÃO
§ 1. Enquadramento
§ 2. Os prazos de caducidade do direito de investigar a maternidade e a paternidade
§ 3. A impugnação dos vínculos estabelecidos
§ 4. A possibilidade de ocultação da maternidade
CAPÍTULO III - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO INSTITUTO DA ADOPÇÃO
§ 1. Breves notas gerais sobre o instituto
§ 2. A adopção e a ruptura dos laços com a família biológica
§ 3. Direito do adoptado a conhecer a identidade dos pais biológicos — tendência consolidada
§ 4. Apreciação
CAPÍTULO IV - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
§ 1. A infertilidade humana e as técnicas de PMA
§ 2. A PMA e a intervenção do Direito
§ 3. O anonimato do dador de gamelas e o direito ao conhecimento das origens genéticas
§ 4. Apreciação
Conclusões
Bibliografia
Jurisprudência