Memória e Presente de Direito da Família

PARTE I - O objecto do Direito da Família | As estratégias de estudo do Direito da Família | As características contemporâneas do Direito da Família § 4. Considerações finais PARTE II - TRABALHOS DE ALUNOS DO 3.ª ANO/ DIA DA FDUL, NO ANO LECTIVO DE 2009/2010 - I - A nova lei do divórcio e a importância dos deveres conjugais (Ana Júlia Maurício, António Queiroz Martins, Joana Andrade Nunes, Madalena Perestrelo de Oliveira e Tiago Garcia Soares) | II - O artigo 496.º , n.º 2, do Código Civil: algumas notas sobre a sua constitucionalidade (Madalena Perestrelo de Oliveira) | III - Falta de virgindade: erro sobre qualidade essencial da pessoa? (Joana Andrade Nunes) | IV - A relevância (ou irrelevância) do dolo como causa de anulabilidade do casamento (Ana Júlia Maurício)