Juslaboral

A obra que agora se apresenta não pretende servir senão de auxiliar prático dos que sentem ou têm a necessidade de aplicar o Direito Laboral com ele conexo, ou seja, dar resposta imediata às perguntas colocadas no dia-a-dia pelos cidadãos e operadores jurídicos.

Este trabalho que a convite da editora tivemos oportunidade de levar a cabo, tinha já uma edição anterior, a qual sofreu uma actualização transversal e a inclusão de inúmeras novas matérias e anotações que esperamos possam vir a frutificar no campo jus laboral.

Fez-se, ainda, um uso importante das soluções jurisprudenciais. A citação doutrinal é restrita a concretas questões práticas. O leitor que careça de maior enriquecimento teórico poderá consultar a bibliografia final.

Procurou-se abranger as todas as áreas da relação laboral e das suas implicações sociais, sublinhando as actualizações que o regime jurídico-laboral sofreu nos últimos anos.

De facto as matérias da contratação colectiva e do seu novo regime e os novos regulamentos comunitários em matéria de destacamento de trabalhadores no espaço da União Europeia, que mereceram um tratamento significativo.

O regime da Segurança Social e da Responsabilidade Penal e Contra-ordenacional Laborais, serão objecto de uma abordagem conexa, numa outra obra, pelos autores, num futuro próximo.

Naturalmente que o presente trabalho, como qualquer outro, beneficiará no futuro de benfeitorias no seu conteúdo, agradecendo-se a sugestões por parte dos seus utilizadores.

António Ribeiro Gameiro
Luís Cardinho Pereira