Introdução ao Estudo do Direito

Ordem Jurídica e Direito: A Ordem Jurídica, A Ordem Jurídica como Aspecto da Ordem Normativa, Aproximação ao Conceito de Direito, Ordem Jurídica e Ordem Moral • A Norma Jurídica: Noções Gerais, Classificações e Relações Lógicas Entre Regras Jurídicas • Fontes de Direito: Ideias Gerais, As Fontes Intencionais do Direito, As Fontes Não Intencionais do Direito, A Hierarquia das Fontes de Direito • Ramos do Direito: Codificação • Interpretação, Integração e Aplicação das Regras Jurídicas: Interpretação, A Integração das Lacunas da Lei, Sucessão de Leis, Aplicação da Lei no Espaço

NOTA INTRODUTÓRIA
No fim dos anos setenta e começos dos anos oitenta, o Autor regeu a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, na Faculdade de Direito de Lisboa, por decisão do respectivo Conselho Científico, tendo elaborado as presentes Lições então policopiadas, para servirem de base de estudo para os respectivos alunos. Mas, entretanto, o Autor foi encarregado da regência de várias outras disciplinas, naquela Faculdade e noutros Departamentos de Direito de Universidades Privadas, tendo sempre escrito as respectivas Lições, pelo que não mais teve oportunidade de actualizar o texto referido por falta de tempo.
Sucede, porém, que várias gerações de alunos têm utilizado as presentes Lições, reconhecendo-lhe grande interesse pedagógico e, nessa medida, têm solicitado sucessivamente ao Autor que as reveja, actualize e publique, o que se faz agora.
Esclarece-se que a actualização diz respeito fundamentalmente, à legislação citada, que é a que está actualmente em vigor, mantendo-se a citação das obras referidas na versão original, cujos autores, publicaram, entretanto, na maioria dos casos, obras posteriores, que não são referidas nesta edição. Daí que, as obras citadas no texto, digam respeito na quase totalidade, à bibliografia seleccionada indicada (no texto, e nas notas de pé de página) e que constavam do texto original.

Junho, de 2001
NUNO SÁ GOMES