História do Direito Português

Nota Introdutória

O texto que compõe esta breve obra é resultado dos vários anos de docência da unidade curricular de História do Direito Português na Universidade Lusófona do Porto, particularmente da disciplina que corresponde, nas reformas curriculares que a Faculdade de Direito e Ciência Política promoveu após Bolonha, à que é lecionada no 2º semestre, onde se estuda a evolução histórica do Direito Português.

trata-se de um trabalho que principiou por ser um conjunto de sumários desenvolvidos para auxílio dos estudantes no período mais difícil da pandemia do COVID-19, quando as aulas decorreram quase integralmente via Zoom e onde, para além da humanidade que o acto pessoal sempre aporta, faltaram elementos básicos de estudo, devido ao encerramento imprevisto das bibliotecas e até de muitas livrarias.

O livro é, hoje e por enquant5o, pouco mais do que esses sumários aprofundados, não tendo outra pretensão que não seja a de se constituir como um auxiliar, dos e para os estudantes, no estado das matérias leccionadas em sala de aula. Que, aliás, não esgota totalmente, prevendo-se que, em futuras edições, possa desenvolvê-las e aprofundá-las, trazendo algumas outras que não foram aqui tratadas.

Porto, janeiro de 2022
O Autor