Estudos Jurídicos - Volume II

PREFÁCIO AO VOLUME I E VOLUME II

Tem sido uma experiência extremamente valiosa para mim e para os professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a participação na regência dos cursos de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Extremamente valioso, pelo contacto com uma Escola nova e muito pujante, pelo intercâmbio com os seus professores, pelo diálogo estabelecido com juristas de várias gerações, que pretendem avançar na investigação científica. Um destes juristas é justamente o Dr. Marcolino Moco. As suas intervenções nas aulas e os relatórios finais, de elevado nível, mereceram que tivesse obtido as mais altas classificações nas diversas disciplinas do curso de 2005-2006.
Publica agora o Dr. Marcolino Moco esses estudos, em dois volumes, o primeiro dos quais dedicado ao Direito Administrativo e à Metodologia Jurídica e o segundo ao Direito Constitucional e ao Direito Internacional Público.
Os temas versados são da maior importância, quer no estrito plano teórico, quer pelas suas implicações na realidade constitucional, económica, social e política em Angola. E são tratados com base em ampla pesquisa e reflexão, em que se bem se patenteiam a inteligência, a maturidade e o sentido universitário do Autor.
Congratulo-me, pois, vivamente com esta publicação e formulo sinceros votos por que o Dr. Marcolino Moco prossiga no seu empenhamento académico, a bem da Ciência Jurídica de Angola e dos países de língua portuguesa. Muito pode continuar a dar a esta Ciência e ao seu País.
Lisboa, 9 de Julho de 2007 (Prof. Doutor Jorge Miranda)