Empreitada de Obras Públicas

Um livro indispensável a quem contrata sobre obras públicas, quer em empreendimentos de dimensão nacional quer autárquica. Este livro trata, de forma pragmática a matéria do subcontrato e, em especial, no âmbito das obras públicas. Os autores, reputados especialistas, deram à seu estudo uma base de reflexão e de instrumento de trabalho para gestores, empresários, engenheiros,juristas ou técnicos. Note-se que a subcontratação é, na realidade hodierna, um recurso cada vez mais utilizado, exigindo especialização dos técnicos e das empresas, a fim de lhes permitir uma melhor adaptação às variações do mercado, designadamente substituindo custos fixos por custos variáveis. Além disso, o livro descreve os aspectos dominantes da subcontratação internacional e da realidade nacional (Dec.-Lei 59/99), distingue os contratos de fornecimento e de prestação de serviços, descreve as particularidades a ter em conta na elaboração de um contrato e, no último capítulo ocupa-se da saúde, higiene e segurança nas obras.