Direitos Humanos

A obra Direitos Humanos: De onde vêm, o que são e para que servem? contém um resumo da evolução histórica dos direitos humanos e da sua definição e principais características, assim como o enunciado dos principais instrumentos existentes para promover e proteger estes direitos, a nível universal e regional. Inclui também um capítulo conteúdo da Declaração Universal dos Direitos do Homem e sobre o quadro jurídico em vigor em matéria de, nomeadamente, direitos civis e políticos, direitos económicos, sociais e culturais, discriminação racial, discriminação contra as mulheres, direitos da criança, das pessoas com deficiência e dos migrantes e dos direitos humanos na administração da justiça.(...)
Embora com especial enfoque na situação de Portugal, a obra destina-se a ser utilizada em todos os países de língua portuguesa, nomeadamente como ferramenta de apoio a acções de educação e formação em matéria de direitos humanos. Esta obra foi pensada para públicos universitários, em particular nas áreas do Direito e das relações internacionais, mas também para grupos profissionais cuja actividade possa ter um especial impacto sobre o gozo dos direitos humanos, como magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, polícias e assistentes sociais.