Direito das Obrigações

Esta nova edição procede a alterações, substituições e actualizações de apontamentos, no âmbito de uma reestruturação sistemática dos conteúdos.
Nesta colecção reúnem-se hipóteses práticas e teóricas, resolvidas de acordo com a doutrina, jurisprudência e com as teorias adoptadas em várias Universidades, sobre: • Efeito Externo das Obrigações • Abuso do Direito • Responsabilidade Civil Pós-Contratual • Deveres Acessórios de Conduta • Autonomia Privada e Liberdade Contratual • Cláusulas Contratuais Gerais • Contrato-Promessa • Pacto de Preferência • Prestações • Gestão de Negócios • Enriquecimento sem Causa • Responsabilidade Civil por Factos Ilícitos • Responsabilidade Civil Objectiva • Responsabilidade Civil Pré-Contratual • Obrigações Plurais.