Direito da Energia

by Suzana Tavares da Silva
Publisher: Coimbra Editora, January of 2012 ‧
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[...]"optámos por estruturar o trabalho em três partes: uma parte geral onde traçamos o enquadramento jurídico em que se insere o direito da energia, apontando as principais "novidades" em matéria de método e dogmática do direito público; uma segunda parte onde trataremos da organização e funcionamento de cada um dos sectores (petróleo e combustíveis, electricidade e gás natural), dando a conhecer a actual arquitectura jurídica dos sistemas energéticos nacionais; e uma terceira parte que dedicaremos a temas que se começam a autonomizar como especializações dentro do direito da energia, e que nesta primeira edição circunscreveremos ao estudo de instrumentos jurídicos da política de eficiência energética. "[...]

Direito da Energia

by Suzana Tavares da Silva

Property Description
ISBN: 9789723220001
Publisher: Coimbra Editora
Release Date: January of 2012
Language: Portuguese
Dimensions: 162 x 232 x 28 mm
Cover: Softcover
Pages: 303
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Administrative Law
Books in Portuguese > Engineering > Electrical Engineering
EAN: 9789723220001

ABOUT THE AUTHOR

Suzana Tavares da Silva

Suzana Tavares da Silva é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, investigadora do IJ e, para além da carreira e do trabalho académico, é advogada desde 1998. No âmbito da atividade de investigadora, colabora em diversos projetos e grupos de investigação, nacionais e estrangeiros, em especial na área da socialidade (Projecto SPES | IJ) e do direito da energia (DAEDE).
Atualmente leciona direito administrativo, direito fiscal, direito da energia e direito constitucional aos 3 ciclos de estudos e durante estes anos tem dedicado a sua atenção a diversos temas na área do direito público, revelados na publicação de monografias sobre direito administrativo geral (Um novo direito administrativo?, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2010, e Direito Administrativo Europeu, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011), direito da energia (Direito da energia, Coimbra Editora, 2011), direito tributário e fiscal (Direito Fiscal. Teoria Geral, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2013, e As Taxas e a Coerência do Sistema Tributário, 2.ª ed., Cejur, Coimbra Editora, 2013), direito constitucional (Os Direitos Fundamentais da Arena Global, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2012) e ainda diversos artigos científicos que abrangem, também, o direito do património cultural, o direito do investimento estrangeiro e o direito financeiro.

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