Definição e avaliação da qualidade arquitectónica habitacional

A habitação influencia sobre múltiplos aspectos o dia-a-dia dos moradores, marcando profundamente a sua qualidade de vida, e as suas expectativas e possibilidades de desenvolvimento futuro. A qualidade habitacional, com expressão directa na satisfação dos utentes, constitui assim um importante objectivo de todos os intervenientes nos processos de concepção, financiamento, construção, fiscalização, utilização e gestão de empreendimentos habitacionais.

Para orientar a sua actuação, os diferentes intervenientes nestes processos precisam de conhecer as necessidades dos utentes, traduzidas em termos de exigências e especificações. Este conhecimento nem sempre é fácil de obter dado que podem não ser conhecidos os utentes ou ser difícil a sua consulta, as necessidades dos utentes evoluem com o decorrer do tempo, os utentes podem variar durante o período de vida útil do empreendimento, a satisfação das necessidades dos utentes deve ser compatível com os interesses da própria sociedade, etc. Assim, foi desenvolvido um programa de qualidade arquitectónica habitacional, ajustado à situação portuguesa contemporânea, que organiza os dados de programa, define as principais exigências e especificações, e apresenta modelos exemplificativos.

Por outro lado, os processos referidos implicam frequentemente a necessidade de optar entre várias soluções possíveis para a resolução de um determinado problema. Tomar estas decisões é por vezes uma actividade complexa, para a qual nem sempre a resposta é imediata ou facilmente justificável, dado que é necessário ter em conta múltiplos aspectos do problema e os objectivos específicos dos vários intervenientes no processo. Assim, foi desenvolvido um método de avaliação da qualidade arquitectónica que permite organizar e quantificar os aspectos mais importantes da habitação, fornecendo informação que torna possível, de um modo mais esclarecido, formular e justificar as decisões.

O presente artigo está organizado em duas partes: uma primeira com a descrição do programa habitacional, e a segunda com a apresentação do método de avaliação da qualidade arquitectónica. Nas notas finais apresentam-se algumas perspectivas de desenvolvimento futuro do estudo.