Curso de Direito Tributário

O presente trabalho resulta da fusão de duas estimulantes experiências lectivas na área do direito tributário. O mesmo pretende transmitir aos utilizadores, tanto alunos como práticos, uma apreciação genuína por esta importante temática jurídica interdisciplinar, juntamente com a percepção da sua centralidade na edificação de uma ordem constitucional livre, democrática, justa e solidária. Um cuidado especial merece a problemática das garantias que um Estado de direito sempre deve assegurar aos cidadãos. A estrutura deste manual pretende movimentar-se de forma dedutiva, partindo de um nível de generalidade mais elevado para chegar a níveis mais precisos de concretização. Começa-se com uma abordagem teorética e principial, exprimindo a convicção da permanência dos princípios e da transitoriedade das soluções concretas, passando-se em seguida para a descrição da relação jurídica tributária e do sistema tributário português. Um cuidado especial merece a problemática das garantias que um Estado de direito sempre deve assegurar aos cidadãos.