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Crime de Falso Testemunho Prestado Perante Tribunal

by Iolanda A. S. Rodrigues de Brito
Publisher: Coimbra Editora, February of 2012 ‧
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[…]"Por conseguinte, fomos esculpindo os contornos do tema, restringindo-nos ao tratamento do crime de falso testemunho prestado perante tribunal, excluindo, assim, a falsa perícia, interpretação ou tradução, bem como a prestação de depoimento, relatório, informação ou tradução falsos, perante funcionário competente para os receber como meios de prova. Por outro lado, procurámos sintetizar, tanto quanto possível, a análise de questões tão relevantes como as formas especiais deste crime ou as respectivas circunstâncias agravantes e atenuantes. Neste sentido, optámos por ir podando a roseira até ficarmos com o seu tronco fundamental ."

Crime de Falso Testemunho Prestado Perante Tribunal

by Iolanda A. S. Rodrigues de Brito

Property Description
ISBN: 9789723220261
Publisher: Coimbra Editora
Release Date: February of 2012
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 230 x 6 mm
Cover: Softcover
Pages: 100
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > General
EAN: 9789723220261

ABOUT THE AUTHOR

Iolanda A. S. Rodrigues de Brito

Doutorada em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Licenciada em Direito e Mestre (pré-Bolonha) em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), e Pós-Graduada em Direito da Comunicação pelo Instituto Jurídico da Comunicação. Docente convidada do Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos e do Observatório de Direitos Humanos nos Países de Língua Oficial Portuguesa. Em 2012, estagiou no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e em 2013, realizou o curso "International journalism and society", na London School of Economics and Political Science. Advogada e Jurisconsulta. É autora de livros e artigos sobre vários temas, incluindo liberdade de expressão, comunicação social, difamação, desinformação, inteligência artificial e o direito a não ser monitorizado.

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