Convivência More Uxorio na Perspectiva de Harmonização do Direito da Família Europeu:
Uniões Homossexuais
Publisher:
Coimbra Editora, May of 2011 ‧
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SYNOPSIS
«[...]Escolhemos debruçar-nos sobre um dos temas contemporâneos de direito que consideramos detentor de maior susceptibilidade: trata-se
¿do tratamento jurídico dos conviventes more uxorio (especificamente de orientação homossexual), dando relevo, como pano de fundo, a uma perspectiva de contingente harmonização do direito da família europeu.
Um contacto com o tema de ordem meramente preliminar requer algumas aclarações. Desde logo, de índole linguística, resultantes da cisão dos seus elementos constituintes: "tratamento jurídico" ; "conviventes more uxorio", "orientação homossexual", "perspectiva", "harmonização", "direito da família europeu". Referiremos somente algumas palavras a este respeito, deixando os desenvolvimentos para sedes mais apropriadas. Quando aludimos a "tratamento jurídico", pretendemos englobar os diversos formanti de uma ordem jurídica, isto é, o conjunto dos elementos que constituem um direito, o grupo formado maioritariamente pela legislação, jurisprudência e doutrina. Visamos proceder à qualificação da convivência more uxorio homossexual, bem como à análise das soluções jurídicas a essa aplicáveis, em determinados direitos nacionais. [...]»
Um contacto com o tema de ordem meramente preliminar requer algumas aclarações. Desde logo, de índole linguística, resultantes da cisão dos seus elementos constituintes: "tratamento jurídico" ; "conviventes more uxorio", "orientação homossexual", "perspectiva", "harmonização", "direito da família europeu". Referiremos somente algumas palavras a este respeito, deixando os desenvolvimentos para sedes mais apropriadas. Quando aludimos a "tratamento jurídico", pretendemos englobar os diversos formanti de uma ordem jurídica, isto é, o conjunto dos elementos que constituem um direito, o grupo formado maioritariamente pela legislação, jurisprudência e doutrina. Visamos proceder à qualificação da convivência more uxorio homossexual, bem como à análise das soluções jurídicas a essa aplicáveis, em determinados direitos nacionais. [...]»
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789723219333 |
| Publisher: | Coimbra Editora |
| Release Date: | May of 2011 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 164 x 232 x 46 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 940 |
| Format: | Book |
| Collection: | Família |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Family Law
|
| EAN: | 9789723219333 |
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