Contratos - Casos Práticos

NOTA INTRODUTÓRIA

Tal como na primeira publicação, de 2000, a 2ª edição de Contratos - Casos Práticos reúne várias hipóteses, referentes à matéria dos contratos em especial.
Vários casos - constantes da anterior edição - foram revistos, em função de alterações legislativas, entretanto, ocorridas; outros foram, pelo mesmo motivo, acrescentados.
Mais uma vez, são abrangidos os principais contratos civis, com excepção da locação; esta - e, em particular, o arrendamento -, quando objecto de leccionação, por motivos diversos, continua, amiúde, a merecer lugar autónomo, no plano do curso de licenciatura em Direito.
Os casos foram elaborados, essencialmente, com o fim de permitir um "contacto prático" - que se crê vantajoso - com múltiplos aspectos dos vários tipos contratuais, contribuindo, assim, para um melhor acompanhamento das matérias.
Acrescem, ainda, na presente edição, alguns casos elaborados, especificamente, para provas de avaliação.
Que a presente publicação possa ser útil, em especial, aos seus destinatários principais: os Alunos.

Carlos Lacerda Barata Lisboa, Dezembro de 2005