Constituição, Ordenamento e Conflitos Normativos

O propósito nuclear da presente investigação consiste na tentativa de estabelecimento de uma adequada teoria da ordenação normativa. Ordenar, neste e em qualquer contexto, significa organizar e alinhar de acordo com pressupostos determinados e precisos, procurando fixar um articulado de sentido de modo a que cada norma encontre o seu lugar na multiplicidade em que se materializa qualquer agregado normativo. Para tal, como se compreende, importa não apenas enquadrar o material normativo no respectivo escalão, identificando e recortando a sua específica força jurídica, como igualmente averiguar qual a solução a dar aos problemas decorrentes do cruzamento conflitual entre as diversas normas.

Introdução
Divisão I - Pressupostos teoréticos e discursivos
Divisão II - Conceitos operativos
Parte I - Teoria dos conflitos normativos
Divisão I - Conflitos intrasistemáticos
Divisão II - Conflitos extrasistemáticos
Parte II - A análise normativamente orientada do ordenamento jurídico português
Divisão I - Relações de escalonamento
Divisão II - Relações de equiposicionamento
Divisão III - Relações de auto-referencialidade (reflexividade)
Conclusões