Condomínio - Edição Académica

A Coleção Legislação apresenta uma nova imagem, mais prática e funcional, para ir cada vez mais ao encontro das necessidades dos utilizadores.

Neste processo de renovação e de crescimento, no qual a Coleção passa a contar com novas edições e novos títulos, privilegiamos, para além da preocupação com o rigor dos conteúdos, a facilidade da utilização.

Uma dessas novas edições é este livro Condomínio, que agora lhe apresentamos. A legislação de condomínios encontra-se vertida no Código Civil e em vários diplomas diversos, razão pela qual nem sempre é simples dispor de material de consulta prático e fidedigno nesta área. Destacam-se, nesta edição, as alterações decorrentes da 54.ª alteração ao Código Civil, aprovando medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana, da Lei n.º 47/2013, de 10 de julho, e da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro.

É de referir que esta nova edição se mostra mais fácil de utilizar: as notas dos coordenadores encontram-se mais próximas dos textos legais, assinalando, de modo claro e devidamente destacado, as redações que sofreram alterações e outras informações relevantes, como as datas de entrada em vigor dos diversos diplomas ou, quando tal se aplique, a sua produção de efeitos.

No entanto, mantêm-se os artigos junto à margem do livro, para permitir uma pesquisa facilitada, bem como o espaço para tomada de notas e os práticos marcadores autocolantes.

Como vem sendo habitual na Coleção, poderá continuar a consultar e imprimir gratuitamente, acedendo ao site www.portoeditora.pt/direito, as atualizações legais que vierem, eventualmente, a ser publicadas até à preparação de uma nova edição deste título.

Fazemos votos de que esta obra lhe seja da maior utilidade e lhe permita encontrar as respostas de que necessita, através de uma consulta rigorosa e eficaz dos textos legais.

Setembro de 2013

Os coordenadores