Análise Económica e Direito da Família - Um Casamento Feliz?

Análise Económica do Direito da Família: Um Casamento Feliz? é o título da dissertação de mestrado de Tiago Mendonça defendida, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, perante um prestigiado júri composto pela Professora Doutora Rute Saraiva e pelos Professores Doutores Fernando Araújo (Orientador da Tese), Sílvio Romero Beltrão e Miguel Patrício (Arguente), classificada com 18 valores.

A edição que agora se leva à estampa beneficia de algumas atualizações, que se remetem, no essencial, para um refrescamento dos dados estatísticos fornecidos, alterações legislativas entretanto ocorridas e melhorias de natureza formal e substancial na sequência das notas amavelmente disponibilizadas pelo arguente da dissertação.

Num estilo informal, descomprometido e até, assuma-se, provocador, avaliaram-se temáticas como a existência de um mercado de casamento caracterizado por elevados custos de transação e pela interação de players com um valor de mercado muito diferente, a legalização da poligamia, os riscos de adultério numa relação amorosa, o divórcio unilateral, os filhos enquanto investimento, a hipótese da instituição de um verdadeiro mercado de adoção ou a gestação de substituição.

Sem o peso de ideias preconcebidas mergulhemos então nas águas profundas do Direito da Família, devidamente com a poderosa ferramenta da Law & Economics.