A Reforma da Acção Executiva

Apresentação da obra - As alterações fundamentais da acção executiva - A maximização da eficácia: publicidade e reserva da execução - A admissibilidade da execução: os pressupostos processuais - Título executivo e exequibilidade - Certeza, exigibilidade e liquidez da obrigação exequenda - A nova distribuição de competências funcionais - A forma do processo - A nova tramitação da execução para pagamento de quantia certa - As várias alternativas de tramitação da acção executiva para pagamento de quantia certa depois de recebido o requerimento inicial - Citação e penhora - Rejeição e aperfeiçoamento - A responsabilidade do exequente - A penhora - A citação do cônjuge - O concurso de credores - O pagamento - A extinção, anulação e renovação da execução - Os recursos na execução - A acção executiva para entrega de coisa certa - A acção executiva para prestação de facto - Outras alterações do sistema processual - Alterações com repercussão sobre o sistema processual.