A Apresentação dos Elementos de Escrita ao Fisco

O primeiro capítulo abrange o regime geral de determinação do lucro tributável do IRC das "Microentidades", com base na declaração modelo 22, mencionando-se comentários e instruções oficiais para o seu preenchimento, bem como elementos contabilísticos, balancetes, mapas das demonstrações financeiras e das depreciações e amortizações.

No segundo capítulo constam as demonstrações financeiras das Entidades do Sector Não Lucrativo (ESNL), apresentando-se os elementos contabilísticos da Associação sem fins lucrativos "A", em 31 de Dezembro de 2011, com o desenvolvimento das operações realizadas em Novembro e Dezembro relativas à contabilidade financeira e de custos, balancetes da contabilidade geral e analítica (custos), demonstrações financeiras, mapas de depreciações e amortizações, etc.

O terceiro capítulo é reservado às obrigações fiscais dos contribuintes abrangidos pelo Código do IRS, sem contabilidade regularmente organizada, categoria B. O quarto capítulo compreende a Portaria n.º 64-A/2011 que aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo da informação empresarial simplificada (IES), no qual se dão exemplos de uma microentidade.

No quinto capítulo consta a Portaria n.º 92-A/2011, que define os elementos que integram o dossier fiscal e aprova os novos mapas de modelo oficial das provisões, mais-valias e menos-valias e depreciações e amortizações, modelos 30, 31 e 32. No sexto capítulo consta a "Declaração periódica do IVA", do 4° trimestre de 2011, de uma microentidade.

O sétimo capítulo é reservado à IES - Informação Empresarial Simplificada, com exemplos de aplicação. No último capítulo, apresenta-se a legislação e instruções da Administração Fiscal, como por exemplo, as circulares n°s 6, 7, 8 e 10/2011, sobre "Activos fixos tangíveis", "SNC - Regime transitório", "Activos não correntes detidos para venda" e "Provisão para garantia a clientes".