Revista Do Cej N.º 2 De 2013 eBook

de Centro de Estudos Judiciários

editor: Edições Almedina, julho de 2014
Os cinco CANTOS do LimoeiroO PRIMEIRO CANTO - Jurisdição CivilAlgumas questões controversas do novo regime processual de cessação do contrato de arrendamento, Laurinda GemasRenovação de deliberações sociais, Elisabete AssunçãoFundamentos de anulação da sentença arbitral, Manuel Aguiar PereiraO SEGUNDO CANTO - Jurisdição PenalOs produtos da videovigilância como meio de prova em processo penal, Sérgio PenaO crime de tráfico de pessoas (por uma interpretação robusta ante a redundância legislativa), Euclides Dâmaso SimõesO TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das CriançasA justiça na tutela dos direitos das crianças e das famílias sob a intervenção do Estado e a coesão social - contributos para uma reflexão judiciária, Alexandra Viana LopesO direito de audição da criança no âmbito de processos de rapto parental internacional, Ana Margarida Quental, Marcela Vaz e Luís LopesO QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da EmpresaReflexões em torno da descaraterização do acidente de trabalho, José Eduardo SapateiroO QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e FiscalDano ecológico: critérios práticos de identificação e avaliação, Alexandra AragãoA prestação de garantia na execução fiscal, Fernanda EstevesOs outros CANTOS do LimoeiroInfração disciplinar: cláusula geral ou tipificação?, Irene Terrasêca, Mariana Piçarra e Paula MartinsO dever de conhecimento oficioso do direito da União Europeia, em especial, as cláusulas abusivas nos contratos celebrados com consumidores, Ana Isabel PintoA protecção dos Direitos Culturais: cultura e património na experiência jurídica e judiciária portuguesa, Mário Mendes Serrano

Revista Do Cej N.º 2 De 2013

de Centro de Estudos Judiciários

ISBN: 9780226458298
Editor: Edições Almedina
Ano: 2014
Idioma: Português
Tipo de produto: eBook
Formato: ePUB i
Classificação temática: eBooks em Português > Direito > Geral
EAN: 9780226458298