Lei De Proteção De Crianças E Jovens Em Perigo Anotada eBook

de Paulo Guerra

editor: Edições Almedina
Toda a criança tem direito a viver uma filiação segura, vinculada com ambos os progenitores e juridicamente estável, sem atropelos ou descontinuidades arbitrárias ou injustificadas, à luz do seu superior interesse, construindo-se uma ética no cuidar da mesma, uma cultura da Criança e um futuro de excelência para ela.
Mas nem sempre ela vive num mundo das maravilhas.

Nessa senda, surge a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, em vigor em Portugal, desde 1 de Janeiro de 2001, apenas revista em 2003 e agora em 2015, pela Lei n.º 142/2015, de 8 de Setembro. É esta Lei que quero anotar. Comentar. Ajuizar sobre. Não é uma lei perfeita em soluções. Mas podemos fazer o melhor por ela. É uma anotação em constante dinâmica. Aguardamos correntes jurisprudenciais que lancem faróis sobre alguns buracos negros da Lei.

Fica aqui esta leitura. Despretensiosa. Mas possível para vos ajudar na elevada tarefa de ajudar uma criança a ter uma vida melhor, porque acredito que o seu passado não tem necessariamente de condicionar o seu futuro.

Lei De Proteção De Crianças E Jovens Em Perigo Anotada

de Paulo Guerra

ISBN: 9789724065120
Editor: Edições Almedina
Idioma: Português
Tipo de produto: eBook
Formato: ePUB i
Classificação temática: eBooks em Português > Direito > Direito Civil Geral
EAN: 9789724065120
Paulo Guerra

Paulo Guerra nasceu em Leiria, aí tendo estudado até ingressar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito, corria o ano de 1986.
Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1987, foi Juiz de Direito em Leiria, São João da Pesqueira, Ansião, Porto, Lisboa e Coimbra, exerceu funções docentes e de Diretor-Adjunto no Centro de Estudos Judiciários e é atualmente Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra.
Trabalhou durante muitos anos ao serviço do Direito das Crianças, ramo jurídico que sempre o apaixonou e que tem recebido há largos anos o melhor dos seus cantos judiciários.
Já fez rádio.
Foi fundador de um jornal regional.
Já fez crítica cinematográfica em jornais.
Conserta os brinquedos dos seus sobrinhos.
Sofre de uma doce doença chamada cinefilia.
Tem um blogue.
Tem publicada obra jurídica e literária.
Sempre escreveu.
E continua a escrever.

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