Lei Da Mata Atlântica Comentada - 2ª Edição eBook

O bioma Mata Atlantica apresenta alta biodiversidade da flora e fauna e multiplas func?es ambientais, das quais dependem mais de 140 milh?es de brasileiros, mas a Mata Atlantica brasileira se encontra em risco de extinc?o e continua sob o alvo de press?es dos interesses economicos e das expans?es urbanas. A presente obra traz comentarios da Lei n.? 11.428/2006, analisada com o seu Decreto regulamentador, e a sua repercuss?o quanto a protec?o, utilizac?o e explorac?o da Mata Atlantica, e tambem aborda as circunstancias historicas e juridicas da inserc?o da protec?o florestal no Brasil, as principais caracteristicas e func?es ambientais do bioma e a sua tutela pela Constituic?o de 1988. A Lei da Mata Atlantica Comentada e uma obra inedita sobre o tema, preenche uma lacuna na abordagem da legislac?o ambiental brasileira e assume importancia como instrumento para a sua adequada aplicac?o e protec?o do bioma. Agora em sua segunda edic?o, revista e ampliada, traz reflex?es sobre a Mata Atlantica no Estado Socioambiental de Direito e aprofundamentos aos comentarios de cada artigo da Lei a partir da sua aplicac?o pratica nos casos concretos.