Wook.pt - Advogados & Solicitadores e Agentes de Execução

Advogados & Solicitadores e Agentes de Execução eBook

Anotado e comentado

de Vítor da Cunha Oliveira 

19,80€ i
10% de desconto em CARTÃO
Disponibilidade Imediata
Ebook para wook reader
Sinopse

As anotações, as remissões, os comentários, tão abrangentes que vão do direito administrativo ao fiscal, do direito laboral ao penal, e a abundante legislação complementar fazem desta obra um verdadeiro instrumento de consulta e de trabalho.

- O que são pessoas coletivas públicas?
- O que é uma associação pública?
- Como evoluiu o associativismo em Portugal?
- Como se regem as ordens dos advogados e dos solicitadores e agentes de execução?
- Quais os direitos e deveres dos advogados, dos solicitadores e dos agentes de execução?v - Qual a diferença entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços?
- O que são crimes por ação e por omissão?
- O que são infrações instantâneas, continuadas e permanentes?
-Qual o atual regime tributário das sociedades de advogados, das sociedades de solicitadores e das sociedades de agentes de execução?

A estas perguntas e muitas mais encontra resposta neste livro.

Estrutura da obra:
- Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei nº 145/2015, de 9 de setembro
- Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, aprovado pela Lei nº 154/2015, de 14 de setembro

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:
- Lei dos actos próprios dos Advogados e Solicitadores, Lei 49/2004, de 24 de agosto
- Funções notariais dos Advogados e Solicitadores, Decreto-Lei nº 76- A/2006 de 29 de Março
- Código de Deontologia dos Advogados na União Europeia
- Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, Decreto-Lei nº 119/2015, de 29 de junho
- Lei nº 34/2004, de 29 de julho - Acesso ao Direito e aos Tribunais
- Portaria nº 240/2000, de 3 de maio
- Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro
- Lei nº 53/2015, de 11 de junho

Público-alvo: a obra destina-se aos advogados e advogados estagiários, aos solicitadores e solicitadores estagiários, aos agentes de execução e agentes de execução estagiários, aos consultores jurídicos, a todos quantos lidam com a advocacia e a solicitadoria e, ainda, àqueles que se interessam pelo Direito e pela prática judiciária.

advogados & solicitadores e agentes de execução é uma obra fundamental na biblioteca de qualquer jurista.

Advogados & Solicitadores e Agentes de Execução
de Vítor da Cunha Oliveira 
ISBN: 9789897681974 Editor: Vida Económica Páginas da versão em papel deste livro: 528 Tipo de Produto: eBook Formato:: ePUB i Classificação Temática: eBooks em Português > Direito > Geral

Quem comprou também comprou

10%
10% CARTÃO
Edições Almedina
21,99€
10%
10% CARTÃO
portes grátis
XLIBRIS CORPORATION
17,50€
X
Coloque aqui o seu comentário
Advogados & Solicitadores e Agentes de Execução
a sua avaliação:
X
Obrigado pela sua contribuição!

O seu comentário foi enviado para validação.

Nota:
A WOOK reserva-se ao direito de não validar textos que não se foquem na análise do conteúdo do livro ou produto. Caso pretenda colocar alguma questão sobre o artigo deverá fazê-lo através do Centro de Contacto.
X
imagem
X
wook deve saber
Promoção válida das 00:00 do dia 02-03-2021 às 24:00 do dia 31-12-2021

Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
X
alerta de artigo novamente disponível

De momento, este produto não se encontra disponível no fornecedor. Caso o mesmo volte a ficar disponível, poderemos notifica-lo, bastando para tal que nos indique o seu endereço de email.

X
O seu pedido foi registado com sucesso.
Caso este produto fique disponível, será alertado por email
X
wook deve saber
Este eBook pode ser lido em qualquer dispositivo com browser, sem necessidade de fazer o download de qualquer software ou de possuir qualquer tipo de equipamento específico de leitura.
Após a compra, o eBook é disponibilizado de imediato na sua Biblioteca Wook, onde poderá ler e organizar todos os seus eBooks e à qual poderá aceder a partir do site WOOK ou da nossa aplicação (APP).
A versão web da Biblioteca Wook está otimizada para as versões mais recentes dos browsers Google Chrome, Internet Explorer, Safari, Firefox e Edge.
Para otimizar o acesso à sua Biblioteca Wook e ter acesso à opção de leitura em modo offline (sem ligação à internet) deverá instalar a nossa APP de leitura:
X
wook deve saber
Este eBook está encriptado com DRM (Digital rights management) da Adobe e é aberto na aplicação de leitura Adobe Digital Editions (ADE) ou em outras aplicações compatíveis.
Após a compra, o eBook é de imediato disponibilizado na sua área de cliente para efetuar o download.

Para ler este eBook num computador instale a aplicação Adobe Digital Editions.
Para ler este eBook em tablet e smartphone instale a aplicação Adobe Digital Editions para IOS ou Android.
X
wook deve saber


Este valor corresponde ao preço de venda em wook.pt, o qual já inclui qualquer promoção em vigor.

Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.

X
wook deve saber


Este valor corresponde ao preço fixado pelo editor ou importador

Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.

X
eBook para eWook Reader
Advogados & Solicitadores e Agentes de Execução de Vítor da Cunha Oliveira 
Está a comprar um eBook em formato ePub para leitura no eWook reader, uma solução de leitura que permite ler os seus livros nos seguintes dispositivos: no PC, iPad, iPhone ou dispositivos com sistema operativo Android. Mesmo sem ligação à internet!

Consulte a lista de compatibilidades na ajuda.
X
não encontrou wook procura?
Nós procuramos por si!

A sua identificação:

A identificação do livro que procura:

O seu pedido foi enviado com sucesso!
X
envie esta lista aos seus amigos
lista de desejos

A identificação da pessoa a quem quer enviar esta lista:

X
A sua lista de compras foi enviada com sucesso para .
X
selecione o livro adotado:
X
wook deve saber


Oferta de portes: válida para entregas Standard e em Pontos de Recolha, em Portugal Continental, em encomendas de valor igual ou superior a 15€. Para encomendas de valor inferior a 15€, o valor dos portes é devolvido em cartão Wookmais. Os serviços extra como a entrega ao sábado e Janela Horária têm um custo adicional não gratuito.

Oferta de Portes válida para entregas nos Açores e Madeira, em todas as encomendas enviadas por Entrega Standard. Ofertas de portes válidas para encomendas até 10 kg.

Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2021. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.
X
wook deve saber


A devolução do valor dos portes de envio, em cartão Wookmais, será efetuada 18 dias após a faturação. Oferta válida para uma encomenda com entrega em Portugal.
X
wook deve saber


QUANDO VOU RECEBER A MINHA ENCOMENDA?
O envio da sua encomenda depende da disponibilidade do(s) artigo(s) encomendado(s).

Para saber o prazo que levará a receber a sua encomenda, tenha em consideração:
» a disponibilidade mais elevada do(s) artigo(s) que está a encomendar
» o prazo de entrega definido para o tipo de envio escolhido, e
» a possibilidade de atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas de transporte.

EM STOCK
Sendo a sua encomenda constituída apenas por produtos EM STOCK*, irá recebê-la no dia útil seguinte ao da encomenda, caso a confirmação do seu pagamento nos seja comunicada até às 18h00 de um dia útil e, no checkout, opte por selecionar o método de envio, pago, CTT EXPRESSO – 24H. Optando por outro método de envio, gratuito, a sua encomenda poderá ser-lhe entregue até dois dias úteis após a receção da confirmação do seu pagamento, se a mesma se verificar num dia útil.

* esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e sempre sujeita ao stock existente no momento em que a confirmação do pagamento nos for comunicada.

ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.

PRÉ-LANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm entrega prevista a partir da data de lançamento.

DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada a artigos digitais (tais como eBooks e cheques-prenda digitais), que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda. No caso dos eBooks, a disponibilização ocorre na sua biblioteca.

Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido, salvo atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas de transporte.

X
wook deve saber


Texto portes gratis mktp
X
wook deve saber


Envio por CTT Expresso e válido para entregas em Portugal Continental.
Entrega na morada indicada pelo cliente, entre as 9h e as 18h, no dia útil seguinte após expedição por parte do vendedor.
O valor dos portes é aplicado a cada artigo adquirido no Marketplace.
X
a sua lista de desejos encontra-se vazia
Adicione à sua lista de desejos todos os produtos que deseja comprar mais tarde, envie-a aos seus amigos antes do seu aniversário, Natal ou outras datas especiais - quem sabe se eles o surpreendem!
Seja informado sobre promoções destes produtos
X
Ocorreu um erro
Por favor tente novamente mais tarde.
X
atingiu o limite máximo de dispositivos autorizados
Por favor, aceda à area de cliente para gerir os dispositivos ativos.
X
wook deve saber


WOOK É O CHECKOUT EXPRESSO?
Esta modalidade de checkout permite-lhe comprar em dois cliques, seguindo diretamente para a confirmação de encomenda.

COMO FUNCIONA?
A encomenda é pré-preenchida com os dados que habitualmente utiliza - morada faturação, morada de entrega, forma de envio e tipo de pagamento. Para finalizar o processo, necessita apenas de confirmar os dados.

POSSO UTILIZAR OS MEUS VALES?
Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

CONSIGO ALTERAR OS DADOS DA ENCOMENDA?
Sim. Antes de confirmar, tem ainda a possibilidade de alterar todos os dados e opções de compra.

EXCEÇÕES
O botão do Checkout Expresso só será visível se:
  • Selecionar previamente, na Área Cliente, as moradas habituais de envio e de faturação;
  • Associar uma conta wallet CC, quando a morada de envio selecionada é no estrangeiro.
  • Não incluir artigos escolares na encomenda.


X
recomendar
Advogados & Solicitadores e Agentes de Execução de Vítor da Cunha Oliveira 
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em 'confirmar'. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.

A sua identificação:

A identificação da pessoa a quem quer recomendar este titulo:

X
A sua recomendação foi enviada com sucesso!
X
Ocorreu um erro a obter a informação! Por favor tente mais tarde.