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A Constituição Plural eBook

Constitucionalismo e União Europeia

de Miguel Poiares Maduro 

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Sinopse

«Num momento em que a ratificação do tratado que estabelece uma Constituição europeia enfrenta sérias dificuldades e se encontra suspensa, este livro fala abertamente de uma Constituição europeia.»
Miguel Poiares Maduro in «Nota Prévia» de Constituição Plural - Constitucionalismo e União Europeia

Partindo da ideia de que é o constitucionalismo que constitui a teoria normativa dominante no discurso jurídico da União Europeia, Miguel Poiares Maduro defende que a forma do poder europeu já é predominantemente constitucional, apesar das dificuldades de ratificação do tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.

Esse constitucionalismo europeu assenta numa legitimidade plural, entre outras razões porque radica numa pluralidade de fontes constitucionais, o que tem um impacto profundo na natureza do seu modelo constitucional.

A Constituição europeia é muito diferente das Constituições nacionais, não apenas quanto ao seu conteúdo, mas, sobretudo, no que diz respeito aos seus instrumentos de legitimação e de autoridade normativa.

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Este livro surge numa altura em que a Constituição Europeia enfrenta sérias dificuldades e em que se vai voltar a discutir a mesma.

Índice

As Formas do Poder Europeu - O Pluralismo Constitucional Europeu em Acção

A Criação - O Tribunal de Justiça e a Constitucionalização do Direito Comunitário

Modelos Alternativos da Constituição Económica Europeia

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Reformar o Estado ou o Mercado? A Liberdade de Circulação e a Constituição Europeia

Harmonia e Dissonância nas Liberdades de Circulação

A Identidade Social Europeia: «A Doença até à Morte»

O Superavit Democrático Europeu

As Duas Almas da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

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A importância de se chamar Constituição - Autoridade Constitucional e Autoridade do Constitucionalismo

A Constituição Plural
de Miguel Poiares Maduro 
ISBN: 9789897162350 Editor: Principia Páginas da versão em papel deste livro: 368 Tipo de Produto: eBook Formato:: PDF i Classificação Temática: eBooks em Português > Direito > Direito Constitucional
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