10% de desconto

A Constituição Plural eBook

de Miguel Poiares Maduro

Livro eBook
editor: Principia, julho de 2003
«Num momento em que a ratificação do tratado que estabelece uma Constituição europeia enfrenta sérias dificuldades e se encontra suspensa, este livro fala abertamente de uma Constituição europeia.», Miguel Poiares Maduro in «Nota Prévia» de Constituição Plural Constitucionalismo e União Europeia. Partindo da ideia de que é o constitucionalismo que constitui a teoria normativa dominante no discurso jurídico da União Europeia, Miguel Poiares Maduro defende que a forma do poder europeu já é predominantemente constitucional, apesar das dificuldades de ratificação do tratado que estabelece uma Constituição para a Europa. Esse constitucionalismo europeu assenta numa legitimidade plural, entre outras razões porque radica numa pluralidade de fontes constitucionais, o que tem um impacto profundo na natureza do seu modelo constitucional. A Constituição europeia é muito diferente das Constituições nacionais, não apenas quanto ao seu conteúdo, mas, sobretudo, no que diz respeito aos seus instrumentos de legitimação e de autoridade normativa. Este livro surge numa altura em que a Constituição Europeia enfrenta sérias dificuldades e em que se vai voltar a discutir a mesma.

A Constituição Plural

de Miguel Poiares Maduro

Propriedade Descrição
ISBN: 9789897162350
Editor: Principia
Data de Lançamento: julho de 2003
Idioma: Português
Tipo de produto: eBook
Formato e Compatibilidade:
Classificação temática: eBooks em Português > Direito > Direito Constitucional
EAN: 9789897162350
Miguel Poiares Maduro

Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro (Coimbra, Sé Nova, 3 de janeiro de 1967) é um professor universitário e político português, que ocupou o cargo de Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, com a tutela da Comunicação Social, do Desenvolvimento Regional e das Autarquias Locais, durante o XIX Governo Constitucional de Portugal.

(ver mais)