Sinopse

Esta edição reúne o Tratado de Lisboa, o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, estes últimos devidamente consolidados em virtude das alterações introduzidas pelo primeiro diploma. Inclui ainda a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Para facilitar a identificação das significativas modificações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, foram feitas anotações à margem das respetivas normas, esperando contribuir, desse modo, para uma melhor compreensão do alcance das alterações efetuadas.


A Coleção Legislação foi criada e organizada por uma experiente equipa de especialistas, para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais.
Cumpre chamar a atenção para o facto de todas as obras terem artigos colocados junto à margem lateral, de modo a tornar mais fácil e prática a sua utilização. Para tornar ainda melhor a pesquisa das questões mais importantes, optou-se pela disponibilização de um índice remissivo para os principais diplomas.
Importa salientar que as alterações introduzidas à legislação consideradas mais relevantes se encontram devidamente referenciadas ao longo dos respetivos diplomas legais. Resta destacar que a Coleção passa a contar com um útil suporte na Internet, em www.portoeditora.pt/direito, onde os utilizadores poderão descarregar gratuitamente diversas atualizações para os seus livros, tornando-os numa ferramenta de trabalho sempre atual.

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