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Tratado de Lisboa
Versão Consolidada (em vigor desde 1 de Dezembro de 2009) (2.ª Edição Actualizada e Ampliada)
Edição/reimpressão: 2010
Páginas: 464
Editor: Quid Juris
ISBN: 9789727244966
sobre o livro
Sinopse
Esta 2.ª edição do Tratado de Lisboa, à qual foram acrescentados novos elementos, corresponde à versão consolidada publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 9 de Maio de 2008, com as rectificações publicadas em 30 de Novembro de 2009.
O Tratado de Lisboa entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009, pondo fim à crise constitucional em que a União Europeia esteve mergulhada durante demasiado tempo.
A base jurídica da União Europeia, enquanto União de direito, encontra-se nos seus tratados constitutivos - que por isso funcionam como a Constituição da União. Assim, o Tratado de Lisboa representa uma nova fase constitucional da União Europeia.
O Tratado de Lisboa entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009, pondo fim à crise constitucional em que a União Europeia esteve mergulhada durante demasiado tempo.
A base jurídica da União Europeia, enquanto União de direito, encontra-se nos seus tratados constitutivos - que por isso funcionam como a Constituição da União. Assim, o Tratado de Lisboa representa uma nova fase constitucional da União Europeia.
Tratado de Lisboa
de Pedro Madeira Froufe, Alessandra Silveira
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de Pedro Madeira Froufe, Alessandra Silveira
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detalhes do produto
Tratado de Lisboa
de Pedro Madeira Froufe, Alessandra Silveira
Ano de edição ou reimpressão: 2010
Editor: Quid Juris
Dimensões: 171 x 240 x 27 mm
Páginas: 464
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direito Comunitário
Para garantir a entrega em 24 horas, a sua encomenda, terá que reunir as seguintes condições:
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
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e software para download, ou seja,
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