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Responsabilidade Ambiental
Operadores Públicos e Privados
de Sofia Sá
Edição/reimpressão: 2011
Páginas: 312
Editor: Vida Económica
ISBN: 9789727884308
sobre o livro
Sinopse
Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicado o Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva nº 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais. Uma obra pragmática e objectiva que recorre a uma linguagem acessível sobretudo dirigida aos operadores públicos e privados abrangidos por este regime jurídico. A autora recorre frequentemente à apresentação visual dos temas desenvolvidos através de figuras, esquemas e quadros facilitando a compreensão do tema. A obra apresenta a seguinte estrutura:
- Os antecedentes da responsabilidade ambiental
- O regime jurídico da responsabilidade ambiental
- O dano ambiental
- Garantias financeiras
- Relatório da Comissão Europeia
- Análise comparada dos diplomas
- Considerações finais
A obra inclui 7 Anexos: Com as disposições legislativas europeias e constitucionais, a Directiva n.º 2004/35/CE e o DL nº 147/2008, bem como a listagem actualizada dos diplomas referenciados no seu Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Directiva e o diploma nacional.
- Os antecedentes da responsabilidade ambiental
- O regime jurídico da responsabilidade ambiental
- O dano ambiental
- Garantias financeiras
- Relatório da Comissão Europeia
- Análise comparada dos diplomas
- Considerações finais
A obra inclui 7 Anexos: Com as disposições legislativas europeias e constitucionais, a Directiva n.º 2004/35/CE e o DL nº 147/2008, bem como a listagem actualizada dos diplomas referenciados no seu Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Directiva e o diploma nacional.
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detalhes do produto
Responsabilidade Ambiental
de Sofia Sá
Ano de edição ou reimpressão: 2011
Editor: Vida Económica
Dimensões: 170 x 246 x 15 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 312
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direito do Ambiente
Para garantir a entrega em 24 horas, a sua encomenda, terá que reunir as seguintes condições:
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
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Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
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e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
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