Qual o desejável papel do Estado face à Cultura e às Artes?

Baseado na abordagem e desafios propostos pela economia da cultura, este estudo reflecte sobre as complexas relações que ligam a temática da Cultura aos diversos sectores da vida social e económica.

As transformações derivadas dos progressos tecnológicos e do desenvolvimento económico, que fazem com que o nosso mundo seja cada vez mais global, exigem que a temática cultural e as condições da produção artística sejam repensadas.

Partindo de uma perspectiva dominante que faz depender a Cultura da intervenção do Estado/Governo, questiona-se o valor, limites e perigos de uma excessiva dependência. A partir de um desafio crítico aos argumentos que têm marcado o debate em torno desta temática lançam-se pistas para um novo enquadramento político cultural.

Com base numa abordagem racional e equilibrada, são chamados à cena o Mercado e a Sociedade Civil, como sectores produtores mas, sobretudo, como co-responsáveis na criação de um ambiente pluralista, em que a liberdade cultural e artística possa ser assegurada e desfrutada.

A construção de uma sociedade mais aberta e plural implica que novas políticas culturais devam ser repensadas, e que se procurem novos critérios de aplicação dos recursos públicos, privilegiando áreas prioritárias para a construção do futuro da cultura e das artes no nosso país.

Neste sentido, o caso das Bibliotecas Públicas serve de ilustração e aplicação, na medida em que reflecte o paradigma das instituições que, dada a sua filosofia e missão, reflectem actividades importantes a serem suportadas pelo sector público e que permitem colocar em prática muitas das tarefas que o cidadão-contribuinte espera que sejam realizadas pelo Estado.