sobre o livro
AQUISIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
| Usucapião
| Compra e Venda
| Dação em Cumprimento
| Doação
| Partilha
| Permuta
| Promessa
No Vol. l do Guia do Direito Imobiliário (Aquisição do Direito de Propriedade), são objecto de análise os seguintes temas/institutos: usucapião, compra e venda, dação em cumprimento, doação, partilha, permuta e promessa.
A abordagem desenvolve-se em cinco vertentes:
1 .a - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);
2.a - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);
3.a - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);
4.a - Minutas e formulários (apresentação das cláusulas contratuais e menções tipo);
5.a-Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).
Como Anexo, são reproduzidas as disposições legais mais relevantes. Estamos convencidos de que a análise dos diversos temas/institutos jurídicos nas vertentes indicadas, constitui uma ferramenta de trabalho para todos os profissionais e técnicos que exercem a sua actividade no âmbito do sector imobiliário.
comentários dos leitores
recomendar este título
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
|
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
