Sinopse

Os Estudos de Direito tias Sociedades, coordenados por J. M. Coutinho de Abreu e elaborados por Pedro Maia, Alexandre Soveral Martins, Elisabete Ramos e Paulo de Tarso Domingues, percorrem temas centrais do Direito das Sociedades. Nos diversos capítulos, surge ao leitor, em escrita que se pretende clara e didáctica, uma análise dos tipos de sociedades e do seu processo de constituição, bem como da sua personalidade e capacidade jurídicas, das participações sociais, do capital e património sociais, lucros e reservas, e, por fim, das deliberações dos sócios. Os autores desenvolvem a sua actividade docente em diferentes instituições de ensino, o que permite o enriquecimento da obra e mostra como é possível a colaboração entre Escolas.
Estará aí, também, uma parte da explicação para a boa aceitação destes Estudos, que vão já na 10.ª edição.

Tipos de Sociedades Comerciais

1. Princípio da tipicidade
2. Caracterização geral dos tipos legais societários
3. Tipos doutrinais de sociedades comerciais

Constituição das Sociedades Comerciais

1. O processo complexo de constituição
2. O acto constitutivo inicial
3. O registo do contrato de sociedade
4. Publicação do contrato de Sociedade
5. Os regimes especiais de constituição de sociedades por quotas e anónimas
6. Invalidades do contrato social

Da Personalidade e Capacidade Jurídicas das Sociedades Comerciais

1. As sociedades de todos os tipos gozam de personalidade jurídica a partir do registo definitivo (art. 5° do CSC)
2. Significado da atribuição de personalidade jurídica às sociedades comerciais
3. Desconsideração da personalidade jurídica
4. A capacidade de gozo das sociedades comerciais
5. Capacidade de exercício de direitos - as sociedades actuam através dos seus órgãos. A representação (activa) das sociedades comerciais

As Participações Sociais

1. Noção, terminologia e modalidades
2. Principais direitos e obrigações em que se desdobram as participações sociais
3. Direitos dos credores dos sócios relativamente às participações sociais

Capital e Património Sociais, Lucros e Reservas

1. A importância do capital social
2. A noção de capital social
3. Confronto entre capital social e património social
4. O capital social mínimo
5.Funções do capital social
6. Lucros e perdas
7. Reservas

Deliberações dos Sócios

1. Noção e "formas" de deliberação dos sócios
2. Competência deliberativa dos sócios
3. Deliberações dos sócios ineficazes e inválidas

Índice Analítico

Estudos de Direito das Sociedades de Alexandre Soveral Martins, Maria Elisabete Ramos, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Pedro Maia, Paulo de Tarso Domingues

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