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Entre Inovação e Concorrência
Em defesa de um modelo Europeu
Edição/reimpressão: 2011
Páginas: 683
Editor: Universidade Católica Editora
ISBN: 9789725403228
páginas
Índice
sobre o livro
Excerto
(…) A evolução do direito da concorrência, sobretudo a partir do processo de modernização do artigo101º
do TFUE, conduziu ao aparecimento no contexto europeu de um modelo de defesa da concorrência, assente
na protecção dos interesses dos consumidores, e aberto à consideração de outras finalidades (além do
objectivo tradicional de fixação de preços concorrenciais), nomeadamente interesses subjacentes à propriedade
intelectual, que poderá afirmar-se como um exemplo para outros ordenamentos jurídicos. (…) este
modelo, que assegura o balanço adequado dos interesses subjacentes à legislação relativa à propriedade
intelectual e às normas de concorrência da União, deverá ser igualmente aplicável no seio do artigo102º do
TFUE.
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Entre Inovação e Concorrência
de Sofia Oliveira Pais
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detalhes do produto
Entre Inovação e Concorrência
de Sofia Oliveira Pais
Ano de edição ou reimpressão: 2011
Editor: Universidade Católica Editora
Dimensões: 160 x 240 x 20 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 683
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Propriedade Intelectual
Livros Universitários
Direito > Europeu/Comunitário
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1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
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