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Eficiência e Produtividade do Sistema Judicial: Um Desafio que Temos de Vencer
Relatório da Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça
Edição/reimpressão: 2011
Páginas: 88
Editor: Edições Centro Atlântico
ISBN: 9789896151348
Coleção:
Sociedade da Informação
sobre o livro
Sinopse
Reveste-se de grande importância e utilidade a edição do relatório da Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça, dando expressão prática a uma orientação do Programa de Estabilidade e Crescimento de 2010.
Pela sua composição e objectivos, a Comissão distinguiu-se de outras ao conjugar saberes de diversas procedências e centrar atenções num ponto-chave, cuja consideração se tornou inadiável. Sem mais eficiência operacional os recursos financeiros que o Estado dedica à Justiça serão frustrantemente gastos sem atingir melhorias a que os cidadãos e empresas têm direito. Precisamos de reformas dirigidas a alvos bem delimitados e de um grande esforço de inovação e reorganização.
O mérito maior do Relatório que ora se divulga é o de apontar nós-górdios sugerindo a forma de os cortar.
ÍNDICE
PREFÁCIO
Ministro da Justiça, Alberto Martins
RELATÓRIO DA COMISSÃO PARA A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA JUSTIÇA (2010-2013)
ANEXO: FONTES DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 17/2011
Aprova as orientações e medidas prioritárias tendentes à concretização de reformas com vista ao melhoramento da eficiência operacional da Justiça
DESPACHO N.º 9960/2010
Cria a Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça
Pela sua composição e objectivos, a Comissão distinguiu-se de outras ao conjugar saberes de diversas procedências e centrar atenções num ponto-chave, cuja consideração se tornou inadiável. Sem mais eficiência operacional os recursos financeiros que o Estado dedica à Justiça serão frustrantemente gastos sem atingir melhorias a que os cidadãos e empresas têm direito. Precisamos de reformas dirigidas a alvos bem delimitados e de um grande esforço de inovação e reorganização.
O mérito maior do Relatório que ora se divulga é o de apontar nós-górdios sugerindo a forma de os cortar.
ÍNDICE
PREFÁCIO
Ministro da Justiça, Alberto Martins
RELATÓRIO DA COMISSÃO PARA A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA JUSTIÇA (2010-2013)
ANEXO: FONTES DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 17/2011
Aprova as orientações e medidas prioritárias tendentes à concretização de reformas com vista ao melhoramento da eficiência operacional da Justiça
DESPACHO N.º 9960/2010
Cria a Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça
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detalhes do produto
Eficiência e Produtividade do Sistema Judicial: Um Desafio que Temos de Vencer
de Ministério da Justiça
Ano de edição ou reimpressão: 2011
Editor: Edições Centro Atlântico
Dimensões: 146 x 206 x 9 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 88
Coleção: Sociedade da Informação
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Geral
Para garantir a entrega em 24 horas, a sua encomenda, terá que reunir as seguintes condições:
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
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Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
Disponibilidade imediata:
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
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