sobre o livro
3.ª Edição, Actualizada c/Decs.-Lei n.º 38/03, de 8/3, 199/03, de 10/9, 324/03, de 27/12 e 53/04, de 18/3
ÍNDICE
=A=
Processos de Jurisdição Contenciosa
I - Noções Gerais
II - Das Interdições e Inabilitações
III - Da Prestação de Caução
IV - Do Reforço e Substituição da Caução e de outras das Garantias Especiais
V - Da Expurgação de Hipotecas e da Extinção de Privilégios
VI - Da Venda Antecipada de Penhor
VII - Da Prestação de Contas
VIII - Da Consignação em Depósito
IX - Da Divisão de Coisa Comum ou de Águas
X - Da Regulação e Repartição de Avarias Marítimas
XI - Da Reforma de Documentos, Autos e Livros
A) Reforma de documentes
B) Reforma de autos
C) Reforma de livros
XII - Da Acção de Indemnização contra Magistrados
XIII - Da Revisão de Sentenças Estrangeiras
XIV - Da Justificaçâo da Ausência
XV - Da Execução Especial por Alimentos
XVI - Da Liquidação Judicial de Sociedades
XVII - Da Liquidação da Herança Vaga em Benefício do Estado
XVIII - Do lnventário
XIX - Do Divórcio e Separação Litigiosos
=B=
Processos de Jurisdição Voluntária
I - Disposições Gerais
II - Providências relativas aos Filhos e aos Cônjuges
III - Divórcio ou Separação por Mútuo Consentimento
IV - Processos de Suprimento
V - Alienação ou Oneração de Bens Dotais e de Bens Sujeitos a Fideicomisso
VI - Autorização ou Confirmação de Certos Actos
VII - Conselho de Família
VIII - Curadoria Provisória dos Bens do Ausente
IX - Fixação Judicial do Prazo
X - Notificação para Preferência
XI - Herança Jacente
XII - Exercício da Testamentaria
XIII - Tutela da Personalidade, do Nome e da Correspondência Confidencial
XIV - Apresentação de Coisas ou Documentos
XV - Exercício de Direitos Sociais
A) Inquérito judicial à sociedade
B) Nomeação e destituição de titulares de órgãos sociais
C) Convocação de assembleia de sócios
D) Redução do capital social
E) Oposição à fusão e cisão de sociedades e ao contrato de subordinação
F) Averbamento, conversão e depósito de acções e obrigações
G) Regularização de sociedades unipessoais
H) Liquidação de participações sociais
I) Investidura em cargos sociais
XVI - Providências relativas aos Navios e à sua Carga
XVII - Atribuição de Bens de Pessoa Colectiva Extinta
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detalhes do produto
Ano de edição ou reimpressão: 2004
Editor: E.L.C.L.A.
Dimensões: 227 x 158 x 34 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 382
Coleção: Nova Vademecum
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Geral
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