sobre o livro
A presente obra versa o tema da imputação de liberalidades em vida para efeitos de partilha hereditária.
Tema particularmente relevante e pragmático no campo sucessório, que eu próprio trabalhei já em tempos na dissertação de doutoramento, é agora retomado pela autora Mestre Paula Barbosa, de forma mais circunscrita, pois que se reporta apenas ao estudo da imputação de liberalidades em vida entre cônjuges. E fá-lo de forma incisiva, tecnicamente, "jogando" com extrema flexibilidade e perfeito domínio com os princípios-chave e institutos nucleares do Direito Hereditário e, em particular, do Direito Legitimário.
I - Introdução
II - A posição legal do cônjuge sobrevivo
III - As liberdades em vida a favor do cônjuge sobrevivo
IV - O Instituto da colação e seu regime jurídico
V - O cônjuge sobrevivo perante o fenómeno colatício no direito português
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detalhes do produto
Ano de edição ou reimpressão: 2008
Editor: Coimbra Editora
Dimensões: 230 x 159 x 34 mm
Páginas: 458
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direito das Sucessões
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