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Do Processo de Execução
(8ª Edição)
Edição/reimpressão: 2009
Páginas: 302
Editor: ALMEIDA & LEITÃO
ISBN: 9789727491889
Coleção:
Nova Vademecum
sobre o livro
Sinopse
Se a decisão final não salta do papel, se a sentença não se desembrulha, se o aresto se queda inerte, então, a Justiça não passa de simulação, de coisa lúdica ou, pior ainda, de cadáver putrefacto.
Há que insuflar-lhe dinâmica, acostar-lhe motores, desprender-lhe amarras. Executá-la.
Mas, com verdade; mas, concretamente; mas, sacando-lhe resultados práticos.
A importância do processo executivo é de monta tal que o seu inêxito é, será, o carrasco da Justiça, como, aliás, se vem constatando.
E, segundo cremos, continuará porque não será o Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro que irá salvar a desesperada situação.
Pena, uma vez mais, o legislador ter cutucado a onça com vara muito curta.
- Execução para pagamento de quantia certa
- Execução para entrega de quantia certa
- Execução para prestação de facto
- Execução especial por alimentos
- Penhora
- Venda
- Pagamento
- Extinção e anulação da execução
- Recursos
- índice de exemplos práticos
Há que insuflar-lhe dinâmica, acostar-lhe motores, desprender-lhe amarras. Executá-la.
Mas, com verdade; mas, concretamente; mas, sacando-lhe resultados práticos.
A importância do processo executivo é de monta tal que o seu inêxito é, será, o carrasco da Justiça, como, aliás, se vem constatando.
E, segundo cremos, continuará porque não será o Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro que irá salvar a desesperada situação.
Pena, uma vez mais, o legislador ter cutucado a onça com vara muito curta.
- Execução para pagamento de quantia certa
- Execução para entrega de quantia certa
- Execução para prestação de facto
- Execução especial por alimentos
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- Recursos
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Do Processo de Execução
de Helder Martins Leitão
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detalhes do produto
Do Processo de Execução
de Helder Martins Leitão
Ano de edição ou reimpressão: 2009
Editor: ALMEIDA & LEITÃO
Dimensões: 160 x 231 x 20 mm
Páginas: 302
Coleção: Nova Vademecum
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direito Civil Geral
Para garantir a entrega em 24 horas, a sua encomenda, terá que reunir as seguintes condições:
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
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Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
Disponibilidade imediata:
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
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