10%
Direito Penal Tributário
Sobre as Responsabilidades das Sociedades e dos seus Administradores conexas com o Crime Tributário
Edição/reimpressão: 2009
Páginas: 356
Editor: Universidade Católica Editora
ISBN: 9789725402535
Coleção:
Investigação
sobre o livro
Sinopse
Na escolha do Direito Penal Tributário para objecto deste Relatório pesaram muito razões de afecto e pragmatismo que entendi conciliáveis com a natureza e exigência das provas. Pretendi recordar e homenagear dois grandes do Direito e meus Amigos e ser útil no imediato, procurando, sem descurar o fim deste registo, congregar a emoção e a utilidade.
Quando em 1971, concluído o Curso Complementar de Ciências Jurídicas, fui convidado para assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e afecto à área do Direito Penal, o Senhor Professor Manuel Cavaleiro de Ferreira, de quem iria ser assistente, entre conselhos amigos que guardo na memória e no coração, disse-me também que o Direito Penal era um ramo do Direito pobre, que respeitava sobretudo aos miseráveis, mas além da sua própria importância já então, até por isso mesmo, muito mudaria quando Portugal se aproximasse dos países mais desenvolvidos e chegasse cá o Direito Penal Fiscal. O desenvolvimento demorou quase um quarto de século e catapultou efectivamente para os lugares primeiros das preocupações dos penalistas o Direito Penal dos impostos.
Quando em 1971, concluído o Curso Complementar de Ciências Jurídicas, fui convidado para assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e afecto à área do Direito Penal, o Senhor Professor Manuel Cavaleiro de Ferreira, de quem iria ser assistente, entre conselhos amigos que guardo na memória e no coração, disse-me também que o Direito Penal era um ramo do Direito pobre, que respeitava sobretudo aos miseráveis, mas além da sua própria importância já então, até por isso mesmo, muito mudaria quando Portugal se aproximasse dos países mais desenvolvidos e chegasse cá o Direito Penal Fiscal. O desenvolvimento demorou quase um quarto de século e catapultou efectivamente para os lugares primeiros das preocupações dos penalistas o Direito Penal dos impostos.
Direito Penal Tributário
de Germano Marques da Silva
comentários dos leitores
Coloque aqui o seu comentário - Direito Penal Tributário
recomendar este título
Direito Penal Tributário
de Germano Marques da Silva
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.
detalhes do produto
Direito Penal Tributário
de Germano Marques da Silva
Ano de edição ou reimpressão: 2009
Editor: Universidade Católica Editora
Dimensões: 159 x 231 x 20 mm
Páginas: 356
Coleção: Investigação
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direito Penal
Livros Universitários
Direito > Penal
Para garantir a entrega em 24 horas, a sua encomenda, terá que reunir as seguintes condições:
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
|
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
Disponibilidade imediata:
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
