sobre o livro
Nota de Abertura à 5.ª Edição
Estas lições procuram corresponder a exigências actuais da disciplina de Direito Económico, tanto quanto ao seu conteúdo, como quanto às suas linhas orientadoras. Daí o relevo dado à dimensão europeia da actual ordem económica em Portugal, bem como a áreas que hoje assumem papel crescente na sua regulação e configuração (como, por exemplo, a ordem monetária e financeira, as relações de concorrência e de cooperação entre as empresas, a regulação da qualidade e da informação e as implicações da defesa do ambiente na actividade económica).
Na apresentação e no discurso adoptados reflectem-se as preocupações fundamentalmente académicas e pedagógicas destas lições, buscando um equilíbrio entre densidade teórica, rigor informativo e espírito de síntese. No entanto, houve também o intuito de construir um instrumento útil a todos quantos, nos meios jurídicost económicos ou empresariais, sintam necessidade de uma abordagem simultaneamente teórica e prática da matéria.
A 5ª edição é publicada treze anos depois da primeira. Foram entretanto publicadas a 2ª, a 3ª e a 4ª edições, em 1995, 1998 e 2001, respectivamente, A presente Edição teve, fundamentalmente, em vista actualizar a generalidade dos títulos deste manual, tendo em consideração a evolução legislativa e institucional ocorrida nos últimos anos.
Cumpre-nos mencionar e agradecer ao Frederico Alcântara de Melo por todo o trabalho realizado na preparação desta edição.
Coimbra, Outubro de 2004
Os Autores
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sobre o autor
Bibliografia
Licenciado em Direito (Coimbra) e em Ciências Político-Sociais (JSCSP, Lisboa), pós-graduado em Direito comparado e Organizações Europeias (Estrasburgo) e mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias (UCP, Lisboa).
Jurista assessor principal da DGCI e professor auxiliar convidado do ISEG.
Actualmente Conselheiro Técnico Principal e coordenador do Núcleo Economia e Finanças da Representaçäo Permanente de Portugal em Bruxelas.
Foi, entre outras coisas, Membro do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIII Govemo Constitucional, Director de Serviços do Gabinete de Apoio Jurídico-Económico do WA, Delegado do Ministério Püblico, Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e do Secretário de Estado do Orçamento, respectivamente no III Govemo Constitucional e nos II a IV Governos
(...)
detalhes do produto
Ano de edição ou reimpressão: 2010
Editor: Edições Almedina
Dimensões: 162 x 232 x 30 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 574
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direito Económico
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