Sinopse

O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação per danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista.
Sendo esta obra composta por três volumes, este terceiro volume abrange a matéria dos Contratos em Especial, analisando de forma detalhada e completa o regime de todos os contratos regulados no Código Civil.

Parte VI - Dos Contratos de Alienação

Secção I - Do contrato de compra e venda
1. Noções e aspectos gerais
2. Características qualificativas do contrato de compra e venda
3. Formas do contrato de compra e venda
4. Efeitos essenciais
5. Proibições de venda
6. Modalidades específicas de venda
7. Perturbações típicas do contrato de compra e venda

Secção II - Do contrato de troca ou permuta
1. Noção e aspectos gerais
2. Características qualificativas do contrato de troca
3. Regime aplicável

Secção III - Do contrato de doação
1. Noção e aspectos gerais
2. Elementos constitutivos do contrato de doação
3. Características qualificativas do contrato de doação
4. Objecto da doação
5. Forma do contrato de doação
6. A formação do contrato
7. Invalidade e confirmação da doação
8. Efeitos da doação
9. Cláusulas acessórias nas doações
10. Proibições de doação
11. Modalidades atípicas de doações
12. O regime das perturbações da prestação no contrato de doação
13. Extinção das doações

Parte VII - Do Contrato de Sociedade

Secção única - O contrato de sociedade civil
1. Generalidades. Nota Histórica
2. Elementos e características qualificativas do contrato de sociedade
3. As relações internas
4. As relações externas
5. Extinção do vínculo social relativamente a um sócio
6. Dissolução e liquidação da sociedade

Parte VIII - Dos Contratos de Concessão de Gozo

Secção I - Do contrato de locação
1. Noção e aspectos gerais
2. Elementos constitutivos do contrato de locação
3. Caracteristicas qualificativas do contrato de locação
4. Objecto da locação
5. Forma do contrato de locação
6. Formação do contrato de locação
7. Efeitos essenciais de locação
8. Proibições de locação
9. Vicissitudes do contrato de locação
10. O regime das perturbações da prestação no contrato de locação
11. Extinção do contrato de locação

Secção II - Do contrato de parceria pecuária
1. Noção e aspectos gerais
2. Caracteristicas qualificativas do contrato de parceria pecuária
3. Regime aplicável

Secção III - Do contrato de comodato
1. Noção e aspectos gerais
2. Caracteristicas qualificativas do contrato de comodato
3. A formação do contrato
4. Objecto do contrato
5. Obrigações do comodante
6. Direitos do comodatário
7. Obrigações do comodatário
8. O regime das perturbações da prestação no comodato
9. Extinção do contrato

Parte IX - Dos contratos de Concessão de Crédito

Secção única - Do contrato de mútuo
1. Noção e aspectos gerais
2. Caracteristicas qualificativas do contrato de mútuo
3. Objecto do mútuo
4. Forma do mútuo
5. A formação do contrato de mútuo
6. Invalidade do contrato de mútuo
7. Efeitos do mútuo
8. Cláusulas acessórias no contrato de mútuo
9. Proibições de mútuo
10. Modalidades especiais de mútuo
11. O regime das perturbações da prestação no âmbito do mútuo
12. Extinção do mútuo

Parte X - Dos Contratos de Prestação de Serviços

Secção I - Generalidades

Secção II - Do Contrato de mandato
1. Generalidades. Nota Histórica
2. Elementos essenciais do contrato de mandato
3. Características qualificativas do contrato de mandato
4. Forma do contrato de mandato
5. A formação do contrato de mandato
6. Extensão do mandato
7. Obrigações do mandante
8. Direitos do mandatário
9. Obrigações do mandatário
10. Substitutos e auxiliares do mandatário
11. A pluralidade de partes na relação de mandato
12. As relações com terceiros
13. Modalidades especiais de mandato
14. Extinção do mandato

Secção III - Do Contrato de depósito

1. Generalidades
2. Características qualificativas do contrato de depósito
3. Forma do contrato de depósito
4. A formação do contrato de depósito
5. Objecto do depósito
6. Obrigações do depositante
7. Direitos do depositário
8. Obrigações do depositário
9. Modalidades especiais de depósito
10. Extinção do deposito

Secção IV - Do Contrato de Empreitada
1. Generalidades
2. Empreitada de direito público e de direito privado
3. Natureza civil ou comercial da empreitada de direito privado
4. Características qualificativas da empreitada
5. Objecto da empreitada
6. Forma do contrato de empreitada
7. A formação do contrato de empreitada
8. Efeitos do contrato de empreitada
9. Vicissitudes do contrato de empreitada
10. O regime das perturbações da prestação no contrato de empreitada
11. Extinção do contrato de empreitada

Parte XI - Dos Contratos de Renda

Secção I - Generalidades

Secção II - Do contrato de renda perpétua
1.Generalidades
2. Características qualificativas do contrato de renda perpétua
3. Regime

Secção III - Do contrato de renda vitalícia
1. Generalidades
2. Características qualificativas do contrato de renda vitalícia
3. Regime

Parte XII - Dos Contratos de Jogo e Aposta

Secção única - Os contratos de jogo e aposta
1. Generalidades
2. Características qualificativas dos contratos de jogo e aposta
3. Regime

Parte XIII - Dos Contratos de Justiça Privada

Secção única - O contrato de transacção
1. Generalidades
2. Características qualificativas do contrato de transacção
3. Regime

Direito das Obrigações - Volume III de Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

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