10%
Dieito Administrativo Europeu
Edição/reimpressão: 2010
Páginas: 108
Editor: Imprensa da Universidade de Coimbra
ISBN: 9789892600611
Coleção:
Ensino
sobre o livro
Sinopse
O Direito Administrativo Europeu trata fundamentalmente dos problemas jurÃdico-administrativos decorrentes da harmonização europeia de polÃticas públicas. Partindo dos conceitos de "União Constitucional" e de "União Administrativa Europeia", concluÃmos que este direito administrativo, que é um produto da "via realista" do projecto europeu, assenta sobre um sistema de princÃpios, que designamos como a sua teia de urdidura. Assim, quer nas decisões que são produto de um direito multi-nÃvel, quer naquelas que se reconduzem a um direito transnacional encontramos pressupostos que reclamam uma nova metodologia para o direito administrativo, e que estão na origem das propostas do "novo direito administrativo". No essencial, este trabalho pretende revelar que a necessidade de ajustar o controlo administrativo prévio à s exigências de criação do mercado interno tem promovido a criação de um conjunto de procedimentos administrativos complexos, associados ao acto administrativo transnacional e à emergência de novos direitos subjectivos públicos, que podem constituir a respostas para grande parte das angústias sentidas por todos aqueles que "resistem ao falar global do direito público".
Dieito Administrativo Europeu
de Suzana Tavares da Silva
comentários dos leitores
Coloque aqui o seu comentário - Dieito Administrativo Europeu
recomendar este tÃtulo
Dieito Administrativo Europeu
de Suzana Tavares da Silva
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.
detalhes do produto
Dieito Administrativo Europeu
de Suzana Tavares da Silva
Ano de edição ou reimpressão: 2010
Editor: Imprensa da Universidade de Coimbra
Dimensões: 172 x 241 x 10 mm
Páginas: 108
Coleção: Ensino
Classificação Temática:
Livros em Português
Direito > Direito Administrativo
Direito > Direito Comunitário
Livros Universitários
Direito > Administrativo
Direito > Europeu/Comunitário
Para garantir a entrega em 24 horas, a sua encomenda, terá que reunir as seguintes condições:
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo sÃmbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo sÃmbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
|
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
Disponibilidade imediata:
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponÃveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponÃveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
