Contribuição Autárquica (CA) - Prédios Rústicos & Urbanos
Edição/reimpressão: 2001
Páginas: 252
Editor: Lidel
ISBN: 9789727571185
sobre o livro
Sinopse
Este Manual, pretende ser um instrumento de trabalho para os profissionais e de informação para o público em geral, que aqui encontra solução para as dúvidas levantadas no cumprimento das suas obrigações fiscais e também dos direitos que lhe assistem, em sede de Contribuição Autárquica, dos Benefícios Fiscais da C.A. e na Organização e Conservação das matrizes prediais (urbanas e rústicas).
Para quem construir, comprar, arrendar, ampliar ou melhorar uma casa, para emigrantes, para quem pretenda fraccionar, reunir ou mudar de cultura de um prédio rústico, para quem pretenda requerer uma certidão ou caderneta predial, saber as taxas da C.A. praticadas no corrente ano por concelho, para Associações diversas, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativas, etc. etc., encontrará neste Manual, resposta sobre os procedimentos a efectuar, bem como suporte legislativo e, inclusivamente, exemplos práticos acompanhados de resposta.
A inclusão do próprio Código da Contribuição Autárquica, com o Estatuto dos Benefícios Fiscais (na parte da C.A.) com o Regulamento do Cadastro Predial, o Estatuto Fiscal Cooperativo, o Código Cooperativo e os Regimes Jurídicos das Cooperativas, torna este livro também essencial para profissionais da área, das empresas da administração pública, formadores e formandos, docentes e estudantes.
Este livro contém:
* Minutas de Requerimentos (Isenções, Reclamações, Certidões, Cadernetas Prediais)
* Casos Práticos
* Perguntas e Respostas
* Reclamações
* Isenções - Início, Reconhecimento, Prazos, Documentos a apresentar, Cessação
* Matrizes Cadastrais e Descritivas
* Taxas por Concelhos
* Fraccionamento, Divisão, Reunião de Prédios Rústicos
* Formas e locais de pagamento
e ainda Código Cooperativo com legislação completa e actualizada, Exemplos e Minutas, perguntas mais frequentes.
Para quem construir, comprar, arrendar, ampliar ou melhorar uma casa, para emigrantes, para quem pretenda fraccionar, reunir ou mudar de cultura de um prédio rústico, para quem pretenda requerer uma certidão ou caderneta predial, saber as taxas da C.A. praticadas no corrente ano por concelho, para Associações diversas, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativas, etc. etc., encontrará neste Manual, resposta sobre os procedimentos a efectuar, bem como suporte legislativo e, inclusivamente, exemplos práticos acompanhados de resposta.
A inclusão do próprio Código da Contribuição Autárquica, com o Estatuto dos Benefícios Fiscais (na parte da C.A.) com o Regulamento do Cadastro Predial, o Estatuto Fiscal Cooperativo, o Código Cooperativo e os Regimes Jurídicos das Cooperativas, torna este livro também essencial para profissionais da área, das empresas da administração pública, formadores e formandos, docentes e estudantes.
Este livro contém:
* Minutas de Requerimentos (Isenções, Reclamações, Certidões, Cadernetas Prediais)
* Casos Práticos
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* Reclamações
* Isenções - Início, Reconhecimento, Prazos, Documentos a apresentar, Cessação
* Matrizes Cadastrais e Descritivas
* Taxas por Concelhos
* Fraccionamento, Divisão, Reunião de Prédios Rústicos
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e ainda Código Cooperativo com legislação completa e actualizada, Exemplos e Minutas, perguntas mais frequentes.
Contribuição Autárquica (CA) - Prédios Rústicos & Urbanos
de Elsa Feliciano Silva
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Contribuição Autárquica (CA) - Prédios Rústicos & Urbanos
de Elsa Feliciano Silva
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sobre o autor
Técnica de Administração Tributária da Direcção Geral dos Impostos. Exerce funções na Direcção de Serviços da Contribuição (...)
detalhes do produto
Contribuição Autárquica (CA) - Prédios Rústicos & Urbanos
de Elsa Feliciano Silva
Ano de edição ou reimpressão: 2001
Editor: Lidel
Dimensões: 170 x 240 x 20 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 252
Classificação Temática:
Livros em Português
Economia, Finanças e Contabilidade > Finanças
Política > Administração Pública
Para garantir a entrega em 24 horas, a sua encomenda, terá que reunir as seguintes condições:
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
Notas importantes:
A disponibilidade de 24h e 48h apenas é garantida para uma unidade de cada produto. A entrega da encomenda é feita por estafeta, pelo que, na morada indicada para entrega, o cliente terá de garantir que haja alguém para a receber. Caso contrário, receberá um e-mail de notificação e o estafeta deixará um postal na caixa do correio para agendar uma nova entrega (CTT Expresso Noite) ou levantar a encomenda na Estação de Correios (CTT Expresso Dia).
1. Ter como destino Portugal continental (morada para envio)
2. Ser composta apenas por produtos "24 horas" identificados com o respetivo símbolo.
3. Selecionar o tipo de envio CTT Expresso Dia ou CTT Expresso Noite.
4. Ser paga através de Cartão de Crédito on-line
5. Ser confirmada até às 16 horas de um dia útil. Depois desta hora passarão para o atendimento do dia útil seguinte.
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Disponibilidade imediata:
Significa que os produtos ou serviços
associados a esta disponibilidade
ficam disponíveis de imediato após a receção do pagamento da encomenda.
Atenção, apenas o Cartão de Crédito online assegura o processamento imediato da encomenda, os restantes meios de pagamento podem demorar até 48h a serem comunicados aos nossos serviços.
Esta disponibilidade encontra-se associada a produtos virtuais como eBooks
e software para download, ou seja,
produtos que não necessitam de expedição – os produtos são descarregados por download.
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